Caso Concreto Estacio Direito Civil I

Direito Administrativo I – Estácio de Sá Prof. Gladstone Felippo Santana Aula 5 ATO ADMINISTRATIVO – SEGUNDA PARTE 1. Mérito administrativo Em certos casos, a lei permite ao agente proceder a uma avaliação da conduta, ponderando aspectos relativos a conveniência (deve ou não praticar assim) e oportunidade (momento da prática) do ato. O mérito administrativo é a avaliação da conveniência e oportunidade da prática do ato, relativas ao objeto e ao motivo. 1.2. Controle de mérito O…

RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada. Malheiros editores: São Paulo, 2006. A obra é uma produção literária muito importante e fonte enriquecedora de conhecimento dos assuntos relativos a esse tema tão inquietante e momentoso, desvenda os segredos da responsabilidade civil, sabidamente aquela espécie de obrigação engendrada pelo ato ilícito, com um estilo direto, claro e muito peculiar tendo a…

Universidade Estácio de Sá Curso de Pós-Graduação em Direito Público Cleide Augusta da Silva O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Rio de Janeiro 2014 CLEIDE AUGUSTA DA SILVA O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Projeto de Artigo Científico apresentado como trabalho final da disciplina Metodologia do Ensino Superior, do Curso de Pós-Graduação em…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO – 1º SEMESTRE/2015.1 TURMA: 3001 TURNO: NOTURNO História do Direito Brasileiro PROFESSORA: INDIRA OLIVEIRA ALUNO: PAULO FELIPE Estudo de Casos Concretos BOA VISTA – RR MARÇO/2015 aula 1 – Introdução a disciplina História do Direito No Brasil Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças…

aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof. Adriano Miglio Porto Belo Horizonte 2005 Autora: Maria Cristina dos Santos Castelo Branco Título: A imunidade tributária nas instituições educacionais. Objetivo: Título de Especialista em Direito Tributário Instituição: Fundação João Pinheiro Área de concentração: Direito Público Aprovada na banca…

aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof. Adriano Miglio Porto Belo Horizonte 2005 Autora: Maria Cristina dos Santos Castelo Branco Título: A imunidade tributária nas instituições educacionais. Objetivo: Título de Especialista em Direito Tributário Instituição: Fundação João Pinheiro Área de concentração: Direito Público Aprovada na banca…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Esp. Anderson Freire de Souza 1 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO/TURMA-3002 DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Wagner Bruno de Paula1 Maria Fernanda2 A RESOLUÇÃO 175/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FRENTE A TEORIA DO DIREITO PURO (TDP) DE HANS KELSEN NATAL 2013 RESUMO Muito se comenta, nos círculos jurídicos, sobre a união homoafetiva garantida pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Este

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CENTRO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS E DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAS A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA Aluno: Bernardo Augusto Galindo Coutinho. Disciplina: Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações. Professor: Frank Larrúbia Shih Turma: 2001.01.01 A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA

EXECUTIVO TRILÍNGUE ROSÂNGELA FISCINA VICTÓRIA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO COMO DOCENTE NA INSTITUIÇÃO ESTÁCIO DE SÁ - FIB SALVADOR 2010 ROSÂNGELA FISCINA VICTÓRIA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO COMO DOCENTE NA INSTITUIÇÃO ESTÁCIO DE SÁ - FIB Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado a Estácio de Sá – FIB, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Secretariado Executivo…