Estudo De Casos Concretos

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL
DIREITO – 1º SEMESTRE/2015.1
TURMA: 3001 TURNO: NOTURNO
História do Direito Brasileiro
PROFESSORA: INDIRA OLIVEIRA
ALUNO: PAULO FELIPE

Estudo de Casos Concretos

BOA VISTA – RR
MARÇO/2015
aula 1 – Introdução a disciplina História do Direito No Brasil

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes. Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

b) Por que se usa a denominação “sistema romano-germânico”?

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

Resolva a questão objetiva 1 do capítulo 1 de seu Livro Didático.
1 – (ENADE/2012 – questão 8)
A globalização é o estagio supremo da internacionalização. O processo de intercambio entre países, que marcou o desenvolvimento do capitalismo desde o primeiro mercantil dos séculos XVII e XVIII, expande-se com a industrialização, ganha novas bases com a grande indústria nos