caso concreto 1INTRODU O AO ESTUDO DO DIREITO
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003Título
DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO
Descrição
CASO CONCRETO
Um dia muito estranho...
Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner
S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que vencia naquele mesmo dia. Na hora do almoço recebeu a grata visita de sua tia
Laurinha que o informou haver colocado seu nome como o único herdeiro em seu testamento. No entanto, ao final do dia teve o desprazer de receber uma carta de demissão por parte de seu gerente titular. Que dia estranho foi aquele!...
A partir do caso concreto narrado, identifique no texto:
a) Um direito subjetivo
b) Um dever jurídico
c) Um direito potestativo
Resposta-
(a) Direito Subjetivo – Propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão
(b) Dever Jurídico – Ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se
(c) Direito potestativo – Ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que vencia naquele mesmo dia.
d) A seguir, conceitue direito absoluto:
QUESTÃO OBJETIVA
1- O Direito subjetivo pode ser considerado como:
(a) O poder reservado aos magistrados de exigir de outrem determinado comportamento.
(b) Um conceito originário do "socialismo jurídico".
(c) Um poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito e de exigir de outrem determinado comportamento.
(d) Um interesse individual objetivo e determinado pela moral de exigir de outrem determinado comportamento.
(d) Uma ficção jurídica. Resposta: Letra C
2 - São exemplos de direitos subjetivos, EXCETO:
(a) O direito de você gozar as férias.
(b) O direito de se propor uma ação.
(c) O direito de alguém manifestar o seu pensamento.
(d) O direito que protege a relação de