Caso Concreto Estacio De Sá Introdução

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ----- ----- Princípio do não confisco tributário Porto Alegre, 19 de agosto de 2014. SUMÁRIO 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 – DEFINIÇÃO 4 4 – BREVE RELATO HISTÓRICO 4 5 – CONCEITO DE CONFISCO 5 6 – O PRINCÍPÍO EM SI 6 7 – DESTINATÁRIOS DA NORMA CONSTITUCIONAL 7 8 – EXCEÇÕES À UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO EFEITO DE CONFISCO 7 9 – MULTA E CONFISCO 8 10 – Discussão Multa X Tributo 9 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 12 –…

ANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigo Científico Jurídico apresentado como Trabalho de conclusão à Universidade Estácio de Sá como exigência para a conclusão do Curso de Direito. Orientadores: Prof. Otávio Agueda Sobrinho Prof.ª Glória Maria de Godoy Moreira Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 11/2010 RESUMO O presente artigo analisa a…

ESTÁCIO Universidade Estácio De Sá TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Administração Científica de Taylor e a Gestão Moderna Por Jessica Lima De Araújo Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Teoria Geral Da Administração do 2º Período Turno Noite Professor: Selenir Martins Nova Iguaçu 2012 RESUMO Frederick W. Taylor: criador do Taylorismo O que è: Também conhecido como Administração Científica, o Taylorismo é um sistema de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 …

ARTIGO DE REVISÃO INTRODUÇÃO A punção de acesso venoso consiste em um procedimento essencial no tratamento das emergências pediátricas, pois é por meio dele que fluidos e medicamentos poderão ser administrados. Em crianças, esse procedimento é tecnicamente mais difícil, devido à própria anatomia e à resposta hemodinâmica aos processos patológicos graves.(1,2) Nas crianças criticamente doentes, a via intraóssea apresenta-se como uma alternativa rápida e segura, pois trata-se de um…

People. Leadership. INTRODUÇÃO Na última década o processo de Fusão e Aquisição (F&A) apresentou forte crescimento no Brasil nos mais diversos setores. Alguns exemplos podem ser citados: em 2004 houve a fusão entre a AmBev e Interbrew no setor de bebidas; em 2006 houve a 1 2 Graduado em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (jacksonalmir@yahoo.com.br) Mestre em Administração pela Universidade Estadual de Londrina. Docente da Faculdade Estácio de Sá de…

presta um grande serviço ao Direito Tributário. É a constituição Federal que , em relação ao Direito Tributário , a- outorga e define as competências tributarias, b- limita o poder de tributar, c- especifica os tributos e d- dispõe em alguns casos, sobre normas gerai de incidência tributaria. Apesar da respeitável opinião de alguns autores , prevalece o entendimento doutrinário segundo o qual a competência tributaria é o poder ou aptidão conferida pela Constituição…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 considerações sobre licitação 4 2.1 apresentação das propostas 4 2.2 habilitação 5 2.3 classificação e desclassificação 5 2.4 homologação e adjudiação 6 2.5 anulação da licitação 7 2.6 revogação 8 2.7 sanções penais 8 2.8 responsabilidade penal 8 2.9 recursos administrativos 9 3 formalização do processo licitatório 11 3.1 início do processo administrativo 12 3.2 contratação de bens materiais 13 3.3 contratação de serviços 15 4 modelo agropecuário…

GUSTAVO GOMES CÉIA Os Princípios da Moralidade e Legalidade Como Limitadores da Discricionariedade Administrativa Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Profª. Rossana Guedes Lontra; e Prof. José Guilherme Berman Correa Pinto Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 RESUMO: O presente artigo estabelece e exemplifica limites sobre a atividade…

[pic] GESTÃO EFICAZ NA PRODUÇÃO: Estudo de caso na Tangará Foods KATHELLEN CHRISTIAN HIEBL¹ kathellen.hiebl@hotmail.com RAYANE SILVESTRE² rayaane_16@yahoo.com.br RONALDO MARQUES³ ronaldomarques22@gmail.com RESUMO Após analisar os processos e produção da empresa Tangará Foods, foi possível obter uma ideia real da necessidade de uma Gestão eficaz nesta área. Esta conclusão foi obtida após pesquisa e entrevista com o Gestor (Sr. : Marcelo Vendrúscolo – Gerente de…