Caso Concreto Estacio De Sá Introdução

200 espalhadas pelo restante do país), a conquista se mostrará terrível. Conforme o escambo dava lugar à lavoura, eles foram vítimas de uma crescente caça por sua mão-de-obra. A provisão de D.Sebastião de 1573, de só permitir a servidão forçada em caso de "guerra justa", impedindo a captura dos índios, nada adiantou na prática. Nem lhes serviu a anterior emissão da bula papal Veritas ipsa, de 1537, que os reconhecia como "verdadeiros homens", mesmo que não tivessem conhecimento dos…

Marcos Vinicius Vitório de Souza Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de curso da Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Marcos Vinicius Vitório de Souza aluno do curso de…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GOIÂNIA – GOIÁS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSORA: SUELENA Gestão de Recursos Humanos – 1º Período Alunas: Ana Paula Teodolino Costa Pires Ivanete de Sousa Barbosa Taynara Fernanda dos Santos Bezerra INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO ENGENHARIA CIVIL / ENGENHARIA DE PETRÓLEO IMPACO AMBIENTAL TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO SÃO PAULO 2011.2 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO IMPACTO AMBIENTAL – TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Monografia apresentada ao curso de Engenharia Civil e Engenharia de Petróleo do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, como pré-requisito…

a “França Antártica”. Mem de Sá inicia o terceiro Governo-geral. Habitantes de Santo André mudam-se para São Paulo. Reforma católica (1563) Vitória sobre os franceses estabelecidos do Rio de Janeiro. Estácio de Sá funda a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01/03/1565), junto ao morro Cara de Cão, entrada da baía; Estácio de Sá derrota expulsa os franceses da “França Antártica”; Cidade é transferida para o interior da baía, no Morro do Castelo (1567). Mem de Sá doa sesmaria a…

INTERIORIDADE E SUBJETIVIDADE NO DESIGN GRÁFICO Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Design Gráfico – da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora como requisito para obtenção do título de especialista Juiz de Fora 2009 INTERIORIDADE E SUBJETIVIDADE NO DESIGN GRÁFICO

mecanismos da falência e das recuperações judicial e extrajudicial poderão contribuir para que a unidade produtiva continue a cumprir a sua função social. Palavras-chave: falência, recuperação de empresas, função social, interesse público. INTRODUÇÃO Desde 1.945 estávamos sob a égide da Lei de Falência e Concordata, que disciplinava o processo de restauração ou de extinção da empresa que se encontrava em dificuldade para adimplir pontualmente os seus débitos sociais. Foi…

RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro, momentaneamente afastado. É nesse contexto de confronto entre garantias, que o princípio…

escolas profissionalizantes, mesmo porque as disciplinas do técnico dialogam com as do bacharelado, além de estimular a busca pelo curso superior entre os discentes dos cursos técnicos. PALAVRAS-CHAVE: Estágio, Docência, Secretariado Executivo. 1 Introdução A carreira do secretário executivo tem ganhado muita visibilidade nos últimos anos. Cada vez mais as empresas reconhecem a importância desse profissional dentro do contexto organizacional, e isso ultrapassa a antiga visão de que o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aborto de feto anencéfalo LÍLIAN M. Resumo: A gestação de fetos anencefálicos não configura o crime de aborto, pois lhe falta a tipicidade material. Considerando que a anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a vida em 100% dos casos, deve-se garantir a mulher o livre arbítrio em interromper ou não a gestação.O crime de aborto protege a frustração de uma expectativa de nascimento de uma pessoa, logo, somente o feto com potencialidade de…