Caso Concreto Esmeralda

2.1.2. Trabalho compelido8 Este não dependia da voluntariedade do trabalhador indígena na disposição das suas aptidões, portanto foi completamente aceite administrativamente, consistindo em convocar os indígenas e oferecer-lhes trabalho e, no caso de recusa, obrigá-los a aceitá-lo. Foi uma ideologia segundo os colonos para evitar que todos os indígenas fossem considerados vadios e como tal entendeu-se que se deveria encontrar meios para oferecer-lhes trabalho. A recusa da oferta implicava que

publicitária”, que considera que o político contemporâneo e as suas mensagens não são mais que um mero produto, inserido num mercado, que se 1 XXI” Tradução: “Comunicação Política no século 2 Miguel Midões destina a um consumidor que, neste caso, é o vasto eleitorado. Em pleno século XXI, Brune defende que estamos num contexto de “Marketing Político”, onde vigora a imagem e o “look” em detrimento da veracidade das ideias políticas. E, que papel caberá aos…

locais tornarem aconselhável a substituição de alguns dos materiais especificados neste Caderno, a substituição obedecerá ao disposto nos itens subseqüentes e só poderá ser efetuada mediante expressa autorização, por escrito, da Fiscalização, para cada caso particular e será regulada pelo critério de analogia definido a seguir. Diz-se que dois materiais ou equipamentos apresentam analogia total ou equivalente se desempenham idêntica função construtiva e apresentam as mesmas…

indivíduos – tema sensível que, no Brasil, tem merecido um tratamento superficial e convenientemente vago, tanto no campo doutrinário como – e talvez em conseqüência – na esfera jurisprudencial, onde os juízes, ao se depararem com os problemas concretos, acabam por tomar decisões e assumir posicionamentos a partir de fundamentos bastante questionáveis... que vencem, mas não convencem. De fato, a doutrina constitucionalista brasileira não oferece uma orientação segura a respeito do…

Schollhamer (ROCHA, 1999, p. 118), para quem, Gotlib Frege (1978) tem uma grande influência na teoria de Iser: [...] os significados são distinguíveis da referência, pois diferentes signos podem se referir aos mesmos objetos, como é o caso das duas frases para se referir ao planeta “Venus”. Para se explicar a diferença cognitiva entre as duas frases, é necessário considerar o conteúdo dos signos e não eles próprios através de uma explicação não metalinguística das…

testemunhas é facultativo. Todavia, é por ocasião da propositura da ação penal que se deve arrolar testemunhas, não podendo essa omissão ser suprida posteriormente, em virtude da ocorrência do fenômeno da preclusão. O máximo que se pode fazer nesses casos será apontar ao juiz as testemunhas relevantes e esperar que ele se digne de ouvi-las como sendo suas (CPP, art. 209). e) Pedido de Condenação: não precisa ser expresso, bastando que esteja implícito na peça. f) Endereçamento da…

isto é, delinear os fenômenos e ordenar em série os acontecimentos decisivos de uma experiência, eis a tarefa primordial em que se firma o espírito científico. De fato, é desse modo que se chega à quantidade representada, a meio caminho entre o concreto e o abstrato, numa zona intermédia em que o espírito busca conciliar matemática e experiência, leis e fatos. Essa tarefa de geometrização que muitas vezes pareceu realizada — seja após o sucesso do cartesianismo, seja após o sucesso da…

perdas e desperdícios no processo produtivo da construção civil se manifestam de sete formas: 1. Perdas de matérias em transportes: excesso ou inadequado. 2. Por superprodução: produção de quantidades além das necessárias como produzir volume de concreto maior ao que será utilizada no dia, espessura de reboco superior ao projeto, etc. 3. Utilização de materiais com características de desempenho superior ao especificado. 4. Estocagem inadequada: falta de cuidados na armazenagem ou…

arquitetonico. b) Condomínios: quando nos referimos aos condomínios, estamos nos referindo tanto àqueles verticais, configurados pelos edifícios de apartamentos, quanto aos de natureza horizontal, compostos por residências convencionais. Em qualquer dos casos, devemos levar em consideração que existirão dois aspectos a serem observados na composição do paisagismo quanto a sua função, ou seja, existem dentro desses condomínios as áreas coletivas que se prestam à utilização de todos os…

quanto 3 interpretativo, pois as crianças buscam formas de inteligibilidade do mundo social. As crianças não só reproduzem como interpretam a cultura, sendo possível perceber algumas estratégias que utilizam nesse processo (GOUVEA, 2007). No caso desse estudo, demos atenção à criação de um espaço de leitura atrativo para crianças, próprio para sua movimentação e exploração de áreas livres e áreas cobertas, onde puderam ouvir histórias, brincar, virar personagem e criar novos…