Caso Concreto Escolas Jurídicas

121 do CP, Art.3º da Lei 9434/1997) Auslegung + Construção (Art. 5º caput da C.F.) PESQUISA RUPERT SHELDRAKE – AMIT GWSUAMI (MENTES HOLOGRÁFICA) Homicídio simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto…

Caso Concreto 8 (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com base no art. 49,…

para aproveitamento). José Carlos Barbosa Moreira -> "o interesse indivisível é aquele que constatado o prejuízo de um, fica constatado o prejuízo de todos. A defesa realizada pra um será a defesa realizada pra todos." "A decisão de um juiz em um caso que envolve indivisibilidade é quase uma lei" é uma frase errada, mas vale a pena pensar sobre. Se um juiz interrompe uma obra porque "a obra prejudica a cidade", a obra é interrompida pra todo mundo, quase que como uma lei. (Juiz não…

em Roma, entre os séculos I a.C. e III d.C, e é de extrema importância para o nosso ordenamento jurídico atual, já que o Direito Romano serviu como referência para que muitos países formassem seu ordenamento jurídico. A interpretação jurídica tem como finalidade buscar o bem estar social, ou seja, toda norma deve ter um fim social e cabe ao operador do Direito criar normas que sigam esse padrão. Todo ordenamento jurídico visa o que a sociedade necessita.…

O direito objetivo deve ser justo P. 05 1.4 A ordem Jurídica P. 05 II. DIREITO SUBJETIVO P. 05 2.1 Noção de direito Subjetivo P. 05 III. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO P. 06 3.1 Teoria da vontade P. 06 3.2 Teoria do interesse P. 06 3.3 Teoria da eclética P. 06 3.4 Teoria normativa P. 06 3.5 Teoria da situação de fato P. 06 IV RELAÇÃO JURÍDICA P. 07 4.1 Conceito da relação jurídica P. 07 4.2 Elementos da relação jurídica P. 07 4.2.1 Sujeito P. 07 4.2.2 Vínculo…

A Escola Exegese “A Escola da Exegese surgiu no início do século XIX em meio ao caos político e social da França revolucionária. Nessa época, as diversas trocas de governo no Estado Francês, principalmente durante o período do Terror, provocaram uma grande desordem no ordenamento jurídico deste país, o que causava grandes prejuízos aos negócios da classe social mais favorecida pela Revolução: a burguesia”. As contribuições da Escola Exegese “A Escola da Exegese é, com razão, muito criticada

Aula 3: Caso concreto 1- Adasmastor Tridade quando tenta oferecer seu rim esquerdo e seu pulmão direito num anúncio de jornal, defende o Direito Natural, que é um Direito espontâneo, que se origina da natureza social do homem, que é constituído por um conjunto de princípios e não de regras, de caráter universal e imutável. Enquanto Carlito Pachoal defende o Direito positivo, ou seja, o que está positivado na lei 9.434/97, onde proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores. Ou seja, é

Sociologia Jurídica Ao ingressar na sociedade o indivíduo terá que adaptar-se às normas que a mesma impõe. Estas podem ser de acordo com a moral social ou com a lei, divergindo com relação ao tipo de conduta. O comportamento considerado como um desvio de conduta terá sanções que podem ser repressivas, excludentes e se a infração estiver prevista na lei, estas serão objeto do direito. Diante disto, percebe-se que o homem durante toda a sua vida social irá submeter-se a regras, sejam…

DIREITO E REVOLUÇÃO - A origem da Tradição Jurídica Ocidental no Seio das Universidades Européias HAROLD BERMAN O aparecimento dos sistemas jurídicos ocidentais modernos (séc. XI-XII) estava ligado ao surgimento das primeiras universidades européias. Nelas, pela 1ª vez na Europa Ocidental, o Direito foi pensado como um conjunto distinto e sistematizado de conhecimento, uma ciência na qual cada uma das decisões, regras e normas era estudada objetivamente e explicada com base em…

pesquisam. AS ESCOLAS CIENTÍFICAS São várias as alternativas de estudo aqui, pois são inúmeras as es_colas que apresentam métodos e crenças para a obtenção do conheci_mento. Vamos trabalhar com posições escolhidas e que possibilitam, a nosso ver, uma visão panorâmica - ainda que não exaustiva - das varias correntes cientificas O empirismo No empirismo, a escola mais conhecida e radical é a do positivismo, representada pelo pensador francês Augusto Comte (1798-1857). Essa…