Caso Concreto Era Vargas

CASOS CONCRETOS DA AULA 9 - Questão discursiva 1: A) Em 1937 que Getúlio Vargas decidiu levar a frente a industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getúlio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado. Poderia ser considerado cidadão quem trabalhava e continha a carteira assinada, assim o mesmo era considerado o documento de identidade mais importante. Foi também colocado nas escolas um…

PRELIMINARES Conceito: . Direito processual penal é o corpo de normas cuja finalidade é regular a persecução penal do Estado, através de seus órgãos constituídos, para que se possa aplicar a norma penal, realizandose a pretensão punitiva no caso concreto; . Estado-julgador avoca o direito de punir; . Decorrida a infração penal, nasce para o Estado o direito-dever de punir [pretensão punitiva]; .Se há crime, há previsão legal. Se há pena, há cominação (castigo) legal. [CF/88,…

onde a presença desses era frequente, por gosto ou pela localização dentro da comunidade. Desde o ínicio da primeira passagem de Getúlio Vargas pela presidencia, o samba foi abraçado como representação autêntica da música nacional e as escolas consideradas focos de cidadania. Esse discurso populista deu uma importância política a Escola de Samba, que antes de Vargas possuia uma estrutura pouco organizada. Durante a redemocrátização pós-Estado Novo, houve uma tentativa de aproximação dos…

Engenharia Civil se assentam sobre o terreno e inevitavelmente requerem que o comportamento do solo seja devidamente considerado. A Mecânica dos Solos, que estuda o comportamento dos solos quando tensões são aplicadas, como nas fundações, ou aliviadas, no caso de escavações, ou perante o escoamento de água nos vazios, constitui-se numa Ciência de Engenharia, na qual o engenheiro civil se baseia para desenvolver seus projetos. Este ramo da engenharia, chamado de engenharia Geotécnica ou…

CATARINA Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização Autos nº.: 2007.007007007-07 Autor: Pedro Vargas de Oliveira Réus: Mariana Albuquerque Vargas e João Albuquerque Vargas PEDRO VARGAS DE OLIVEIRA, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização que move neste juízo face MARIANA ALBUQUERQUE VARGAS e PEDRO ALBUQUERQUE VARGAS, vem através de suas procuradoras devidamente firmadas, em atenção ao despacho de fls., apresentar:

presença de testemunhas, fatos demonstradores, em tese, da extrema ousadia do requerente e seu comparsa, colocando em risco a vida de pessoas da coletividade, tanto que o próprio requerente foi ferido e encontra-se hospitalizado. Entendo que em tais casos faz-se necessária a manutenção da medida cautelar como garantia da ordem pública. Em assim sendo, considerando a presença de uma das hipóteses para a decretação da prisão preventiva - garantia da ordem pública -, imperioso se…

do Peixeem Santa Catarina. A referida obra representou um marco na engenharia mundial devido à técnica utilizada em sua construção, o concreto armado, vencendo os 130 metros que separavam as duas margens do rio catarinense. No dia 24 de Outubro de 1930, foi inaugurada a ponte então denominada Ponte Herval, historicamente conhecida como a primeira ponte em concreto armado do mundo, com 68 metros e sem escoramentos, em meio a um período de grande instabilidade política ocasionada pela…

|DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL | |Nº 70028147601 |COMARCA DE PORTO ALEGRE | |MARIA DO CARMO ESCOBAR R VARGAS |APELANTE | |SUPER TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA |APELADO | ACÓRDÃO

Em síntese: A política exterior do governo Vargas na década de 1930 tem sido qualificada de diversas maneiras pelos estudiosos do tema: jogo duplo, eqüidistância pragmática etc. Esses rótulos referem-se às relações que o Brasil mantinha simultaneamente com os dois novos eixos de poder em ascensão no mundo, Estados Unidos e Alemanha. Superado o constrangimento inicial causado pelo apoio norte-americano ao governo deposto em 1930, Vargas procurou dar continuidade à política externa…

relativa ‘’autonomia na dependência’’ ou de barganha na defesa de certos interesses brasileiros (gestão de Rio Branco, e o primeiro governo de Vargas.) O restante da Republica Velha(1912-1930) e o mandato de Dutra (1946-1951) já se caracterizam por um dependência relativamente passiva frente aos EUA. Entretanto, durante a primeira parte do governo Vargas, (1930-1945), escolheu-se uma tentativa consciente de tirar proveito da conjuntura internacional e da redefinição da economia…