Teoria geral do estado

CASOS CONCRETOS DA AULA 9
- Questão discursiva 1:
A) Em 1937 que Getúlio Vargas decidiu levar a frente a industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getúlio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado. Poderia ser considerado cidadão quem trabalhava e continha a carteira assinada, assim o mesmo era considerado o documento de identidade mais importante.
Foi também colocado nas escolas um projeto na qual determinava a importância do trabalho. Em 1942 foi instituído o salário mínimo, que os trabalhadores consideravam pouco para o sustento de suas famílias. Nesse mesmo ano o conjunto de leis referentes ao mundo do trabalho como (salário mínimo, férias, limitação de horas de trabalho, segurança, carteira de trabalho, justiça do trabalho, tutela dos sindicatos pelo ministério do trabalho) promulgadas ao longo dos anos, foi sistematizado pela consolidação das leis do trabalho.
A legislação trabalhista visava regulamentar os conflitos entre patrões e operários.
B) Sim, através de Leis Trabalhistas, sindicatos e o amparo do Governo que ainda há de contribuir ainda mais para mais melhorias para os trabalhadores.
C) Não, No Estado Novo foi decretado Estado de guerra, Getulio mandou fechar o congresso e neste dia fez um discurso anunciando o Estado Novo, extinguiu o equilíbrio entre os três poderes e atribuiu direitos absolutos ao Executivo.
- Questão objetiva 1:
d) A tentativa mais séria de derrubar o Estado Novo ocorreu em maio de 1938, com os militantes de orientação fascista da Ação Integralista Brasileira, e ficou conhecida como Intentona