Caso Concreto Em Depoimento Testemunhas Dizem Que Vira

Introdução 4 2- Justificativa 5 3- Objetivo 6 4- Metodologia de pesquisa 7 5- Causas de erros judiciários 8 6- Casos de erros judiciários no Brasil 9 Caso Irmãos Naves 9 Caso Mota Coqueiro 18 Caso Marcos Mariano da Silva 21 7- Casos de erros judiciários no mundo 23 Caso Dreiyfus 23 Caso Cornelius Dupree Jr. 24 8- Conclusão 26 9- Cronograma 27 10- Bibliografia 28 11- Anexos 29…

Maria Margarida abalrool o veiculo de José das Couves, a pericia disse que a culpa é de Dona Maria Margarida, as testemunhas confirmam a culpa. O magistrado devido o flamengo ter perdido e estar chateado, declara improcedente as provas. Isso viola o princípio do devido processo legal. Ex 2: No mesmo acidente 03 testemunhas dizem que a culpa foi da ré Maria Margarida e 02 testemunha diz que é de José da Couves. O juiz declara a ré culpada e ela recorre para a 2º instancia, que declara a…

espontaneamente. PROBLEMA O Direito enquanto norma de função social não abrange de forma correta a questão do aborto, de forma que a lei não atende os fins sociais, sendo que ao mesmo tempo que legaliza o aborto (em alguns casos) também defende a vida desde a concepção. O assunto é delicado e exige uma análise sobre vários ângulos: político, social, jurídico, moral, religioso, filosófico etc. No entanto, gostaríamos de tecer alguns comentários acerca das…

este caso. 3  RESUMO A presunção de violência, agora chamada vulnerabilidade adota como parâmetro um critério frágil: a idade da vítima. Afirmar que jovens com 12 ou 13 anos não têm consciência sobre sua própria sexualidade vai de encontro com aquilo que se observa nos dias de hoje. É por este motivo que a jurisprudência fez uma adequação ao significado do conceito, que visa proteger a liberdade sexual, para considerá-lo relativo. Desta forma, somente na análise de…

na investigação criminal Módulo 3 – Análise de dados e gestão do conhecimento produzido pela investigação Módulo 4 – Elaboração do relatório Módulo 5 – A transversalidade da ética e dos direitos humanos na investigação criminal Módulo 6 – Estudo de casos Módulo 1 – Planejamento da investigação criminal O conteúdo deste módulo está dividido em 3 aulas: Aula 1 – Planejamento Aula 2 – Tipos de planejamento Aula 3 – Como elaborar um plano operacional da investigação criminal Ao final…

natural, o tempo é inerente a resolução do conflito e o tempo se adequa na medida das características do conflito, um conflito de grande complexidade vai levar mais tempo por exemplo, o critério é a complexidade. O tempo é razoável de acordo com o caso concreto, aí entra as tutelas de urgência, em relação ao perigo de dano irreparável, vai ter que mostrar que ou o juiz te da uma tutela de urgência, ou vc perde o que foi pleiteado, pois em razão do tempo o direito material pleiteado pode…

como solução. O devido processo legal transformou-se em uma balela. Mesmo aqueles que, na luta contra a ditadura, cometeram crimes graves, inclusive contra a vida, deveriam receber um julgamento justo, que garantisse a participação de advogado; caso condenados, deveriam ser presos, de acordo com a legislação. Porém, o que a história registra não são julgamentos justos, mas sim a introdução de objetos e choques elétricos em órgãos sexuais, “suicídios” forjados, execuções sumárias,…

escritos: sobretudo para a prova específica do autor do facto imputado e da sua criminalidade, mantinha-se em todo o caso, como consequência necessária daquele sistema, uma luta entre inquirente e inquirido. Se a tudo isto se junta o vínculo imposto a esta mesma consciência do juiz pela obrigação de se subordinar ao valor genèricamente atribuído pelo legislador para todos os casos a cada elemento de prova, quer considerado em si mesmo isoladamente, quer combinado com outros…

de salário dos servidores públicos, seus contracheques, e até mesmo informações sobre investigações criminais em curso, conteúdo de conversas telefônicas interceptadas, de dados bancários e fiscais devassados por ordem judicial. Um interessante caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teve por objeto a legalidade de uma ordem judicial de proibição de veiculação de matéria jornalística a respeito inquérito policial sigiloso. A empresa jornalística O Estado de São Paulo…

comunicação podem se estruturar numa realidade em que o domínio das tecnologias digitais pode transformar qualquer um em "repórter" ou fonte de informação. Propomos ampliar o debate sobre as possibilidades de se aproveitar a participação externa – no caso, os internautas. Essas participações são benéficas? De que forma elas podem vir a contribuir com informações úteis ao jornalismo? Dentro desse contexto, vale ressaltar que muitos desses internautas têm sido a chave principal para o…