Caso Concreto Direito Ii

Caso concreto nº: 2 DATA: 15/08/2014 Disciplina: Direito Penal II. Professora: Nachara Palmeira. Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves. Matrícula: 201307039049. Turma: 2001. Turno: Vespertino. Sala: E-202. Caso Concreto 1 1. Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão

Caso concreto nº: 5 DATA: 07/09/2014 Disciplina: Direito Civil II. Professor: Bruno Duarte. Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves. Matrícula: 201307039049. Turma: 2001. Turno: Vespertino. Sala: E-202. Caso Concreto 1 1. (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível…

Caso concreto nº: 1 DATA: 10/08/2014 Disciplina: Direito Penal II. Professora: Luciano Costa. Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves. Matrícula: 201307039049. Turma: 2007. Turno: Vespertino. Sala: D-405. Caso Concreto 1 1. Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos,…

DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de Direito. -…

RESPOSTAS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL Aula 07 1- A Solidariedade não se presume, decorre da lei ou da vontade das partes. Portanto, neste caso, o simples fato de terem aberto conta-corrente conjunta não os torna devedores solidários. Segundo a jurisprudência, em contratos de conta-corrente conjunta apenas o emissor do cheque responde pela dívida contraída. 2- Errado. A solidariedade não se rompe conforme art. 276, CC. 3- Letra E ver art. 267, CC. 4- Letra B, conforme art. 279, CC.…

CASO CONCRETO 11 DIREITO CIVIL II Caso 1 Fernando Navarro é o melhor amigo de Marcelo Moreira, por isso não pode dizer não quando Marcelo pediu que fosse seu fiador no contrato temporário de locação da Loja Lan House que acabara de montar na Praia de Iracema, em Fortaleza, para funcionar durante o verão de 2005. A dona do imóvel, Paula Maria, também é uma velha conhecida de ambos os amigos. Depois disso, Fernando mudou-se para Orlando, na Flórida/EUA, onde ficou por três anos. Eis…

Caso Concreto – Plano de Aula 1 – Direito Penal II Questão n.1. A partir da análise da reportagem apresentada e da manchete de jornal, abaixo transcritas, responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: |I. Jovem morre em acidente de trânsito. O motorista do carro foi autuado por homicídio culposo... | |Fonte:http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=5736 | |

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. O autor trata tanto a obrigação quanto o Contrato, como ponto central do Direito, sendo considerados por alguns juristas os institutos mais importantes do direito como um todo. Devido à presença cotidiana inexorável em nossas vidas, resumindo os institutos do…

Caso concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Entende-se que sim, pois, conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p-04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das sucessões, ou a maior parte do Direito das coisas. Mas não é…

necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST, que foi alterada em razão da Convenção Internacional nº 132, OIT. CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na…