Caso Concreto Direito Civil V Estácio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…

Faculdade Estácio Atual – FEA. Boa Vista – RR, ______ de Dezembro de 2012. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________Orientadora Professora Nadabe Cardoso B. O.Fortes. ______________________________________________________Examinador (a) ______________________________________________________Examinador (a) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direito Empresarial Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2013 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto…

espero que nosso empenho pela qualidade da prestação dos serviços, pelo foco no cliente, e pela convicção do caminho da universalização, seja reconhecido pelas autoridades brasileiras, seja no âmbito nacional, estadual e municipal, e pela sociedade civil organizada. Parabéns às nossas equipes e que possamos em todos os anos organizar eventos do mais alto padrão, que têm como foco a sociedade brasileira,em especial aqueles que dela fazem parte e ainda carecem de maior atenção no campo do…

Violência e gênero – A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a lei Maria da Penha como um caso exemplar Alessandra de Andrade Rinaldi* Introdução Nos campos sócio-antropológico e histórico brasileiros, desde o surgimento das investigações sobre relações entre gênero1 e Direito, houve a tendência em abordar a mulher como vítima. Isso se deve, em parte, ao fato de essa perspectiva de investigação científica ter surgido fortemente vinculada ao…

área potencializam o numero de ocorrências de direitos sobre terrenos de marinha e os conflitos decorrentes. É um regime patrimonial diferenciado do que se aplica aos demais bens imóveis da União, vez que se submetem obrigatoriamente ao aforamento, e, ao que sabemos, sem similar no direito comparado. Tal regime tem causado apreensões aqueles que edificaram sobre tais terrenos, principalmente em razão da própria natureza do instituto que rege os direitos reais sobre os imóveis ali…

viabilizar os fins sociais, econômicos e políticos do Estado”. Essas leis e princípios são encontrados no Código Tributário Nacional, conforme Lei 5.172, de 25 de outubro de 1996 que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e instrui a normas do direito tributário. A legislação tributária é definida, conforme o art. 96 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1996: “Art.96. A expressão ‘legislação tributária’ compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS - GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA Autor: KARLA SICILIANO LIMA Orientador: JOSÉ ROBERTO BORGES Rio de Janeiro 2005 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS - GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA …

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a escola clássica a qual tinha por base apenas teorias, as rigorosas investigações fundadas na experiência surgiram somente no período do positivismo. Pode-se afirmar que a Criminologia é uma ciência interdisciplinar, pois é integrada não só pelo Direito Penal como também por outras disciplinas tais como a Psicologia, Sociologia, Psicopatologia, entre outras, desse modo a Criminologia tende a ser uma ciência cada vez mais rica em conhecimentos e informações, devido às contribuições de…