Caso Concreto Direito Civil V Estácio

em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Moacir José Serpa Biguaçu 2010 2 OSMAR ALVES JÚNIOR SOCIEADE LIMITADA: A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Comercial: Direito…

aprendizagem. Este estudo pretende demonstrar a importância e a necessidade de criar um planejamento com adequações necessárias ao desenvolvimento do indivíduo com TGD no trabalho realizado diário. A escola e o professor precisam traçar metas para cada caso e situação. Objetiva-se ressaltar e compreender a relevância de ter intencionalidade educativa para alcançar metas e objetivos específicos na inclusão escolar. A prática com pessoas com TGD exige uma intervenção profissional…

MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Aborda a ineficácia da aplicação das medidas sócio-educativas e atribui tal ineficácia à falta de estrutura, meios e recursos para seu cumprimento de forma efetiva. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Faculdade de Direito A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Luciana Teixeira da Silva RESUMO O presente trabalho aborda a ineficácia da aplicação das medidas sócio-educativas e atribui

O direito de resposta na Lei de Imprensa uma questão criminal Arquivando recentemente alguns papéis, deparei-me com a citação bíblica: "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar" (Eclesiastes,3:1-7) Sempre me recordo deste trecho da Bíblia quando encontro uma lide relacionada à liberdade de expressão, sendo que venho observando, há algum tempo, o crescente volume de despachos…

................................... 33 Capítulo IV - A Elocução: Função Rítmica .................. 35 I. O Jogo das Pausas ................................ 35 II. As Pausas e as Partículas Proclíticas ............ 40 Capítulo V - A Exposição Oral ............................. 44 I. Considerações Gerais ............................. 44 II. O Plano da Exposição ............................. 45 III. Os Prolegômenos da Exposição…

empresa onde estiver sendo realizada a atividade de estágio. Isto vislumbra e consolida os conhecimentos e habilidades do acadêmico estagiário, indispensáveis para a personalidade e competência profissional do acadêmico naquele campo de estágio. Neste caso pode-se perceber que a teoria não seja tão complexa quanto o que aparenta ser frente à prática. Isto nos leva a crer cada vez mais que seja a única forma de sairmos do empirismo e do achismo, bem como o quanto poderemos avançar e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SÔNIA CRISTINA B. PIRES GÓES Sistema de Cotas: Inclusão Social ou Falência do Ensino Público Brasileiro Petrópolis Novembro 2011 SÔNIA CRISTINA B. PIRES GÓES Sistema de Cotas: Inclusão Social ou Falência do Ensino Público Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado `a Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito . Orientadores - Prof ª. Heloísa Abad

Fundamentos do Direito Empresarial 2014 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Juarez Jonas Thives Júnior Alessandra Henriques Ferreira Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e…

concretista, o direito de ação se fundamenta no direito material. Em outras palavras, os precursores desta teoria confundiam procedência do pedido com condições da ação. O direito de ação era considerado como o direito a um julgamento favorável. A teoria abstrativista, por sua vez, preconiza que o direito de ação existe independente do direito material. Para ela, o direito de ação é o direito a um provimento judicial, qualquer decisão. Já para a terceira teoria, a eclética, o…

A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA CONSTRUÇÃO CIVIL: RISCOS CONSEQÜÊNCIAS E MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS EMPRESAS. METODOLOGIA O projeto utilizará metodologia da Pesquisa Bibliográfica e a revisão da literatura de renomados mestres do direito, consultas à jurisprudência, revistas e artigos atuais sobre o tema em questão, trabalho de campo (entrevistas), e demais fontes de pesquisa. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica e pesquisa feita em Internet, desenvolvida a partir …