Caso Concreto Determinada Sociedade Composta Por Dois I

a aprovação na disciplina Trabalho Interdisciplinar de Graduação I. Área de Concentração: Orientadora: Prof a. MSc. Arlete Vieira da Silva BELO HORIZONTE Novembro - 2012 Dedicamos este trabalho aos nossos pais, que nos ensinaram o valor do estudo e sempre nos apoiaram nas empreitadas da vida. AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus pela oportunidade e a coragem. As conclusões que você alcança são quase sempre determinadas pelas perguntas que você faz. Bill Clinton – RSNA 2010. 6

ou perturbar serviço de estrada de ferro: I – destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação; II – colocando obstáculo na linha; III – transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de telégrafo, telefone ou radiotelegrafia; IV – praticando outro ato de que possa resultar desastre: Pena – reclusão, de dois a cinco anos, e multa.…

até às mais abrangentes. Ciência da e sobre a sociedade, conceito retomado do híbrido latim-grego socius (sociedade) e logia (ciência, estudo, tratado, discurso), a Sociologia costuma a ser definida, descritivamente, como «o estudo e conhecimento objetivo da realidade social», segundo escreve Eva Maria Lakatos (2009: 25). De um modo mais operacional, a sociologia passa a ser o estudo científico da formação, organização e transformação da sociedade humana. Para alguns autores…

para tentar deixá-lo o mais claro possível. Mas, sem me estender demais naquilo que tem pouca incidência em concursos. Então, após passar a teoria, apresentarei como as questões têm abordado o tema, o que facilitará a sua memorização. Em alguns casos, utilizarei a própria questão para aprofundar num tema tratado durante a apresentação da teoria (ou para mencionar algo ainda não comentado). Hoje, começaremos estudando a Teoria do Direito aplicabilidade e interpretação das normas…

executiva, às pequenas e médias aeronaves de passageiros, às empresas ligadas ao ramo de manutenção de aeronaves, turismo, e ao transporte de pequenas cargas. O presente estudo de cunho acadêmico pretende atender o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC-I) de Arquitetura e Urbanismo, dando base a futuras pesquisas. Atualmente, o Aeroclube da Paraíba atende parte destes serviços, e está situado no bairro do Aeroclube, antigo bairro do Bessa, município de João Pessoa, PB. Devido a sua…

orais prescritas (VERBA CERTA). Uma troca de palavras poderia acarretar a perda do processo. b) procedimento oral se dividia em duas fases: IN IURE e IN IUDICIO IN IURE - fase desenvolvida diante de um magistrado, para a concessão ou não da ação. Em caso positivo, designava-se um árbitro. Fixava-se o objeto do litígio IN IUDICIO - produção de provas e sentença. c) partes deveriam estar presentes pessoalmente, não podendo ser representadas por outra pessoa ou advogado. d) citação…

explorar e sustentar, mas também eram obrigados a prestarem serviços nas terras dos senhores feudais. Os servos não eram livres, devendo, ainda, entregar parte da sua produção rural aos senhores feudais. C) Corporação de Ofício: Oficinas de artesões compostas pelos Mestres e Aprendizes. No século XIV surge a classe intermediária dos companheiros. Os Mestres eram que detinham todo o conhecimento, sendo os proprietários das oficinas. Já os aprendizes eram os menores que recebiam dos…

pesquisa vai evoluindo, buscando, parceladamente, novos conhecimentos, que vão se acumulando e formando o que chamamos de Ciência. Diante desta necessidade de compreender e dominar o seu meio, ou seja, o mundo, em seu benefício próprio e da sociedade, o ser humano acumula conhecimentos racionais capazes de transformá-lo. “A essa sequência permanente de acréscimos de conhecimentos racionais e verificáveis da realidade denominamos CIÊNCIA” (FACHIM, 2003, p. 14). 1.1 O Método…

servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na i,portancia do conhecimento histórico. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. 1. ARTIGO 146 - CONSTRANGIMENTO ILEGAL (ALUNO: HELIO ELLERES). …

NOÇÕES DE DIREITO O DIREITO O que é o Direito? O Homem vive em sociedade e não se concebe que possa viver isolado. Só vivendo em sociedade é que o Homem pode conservar a espécie humana, assegurar a sua subsistência, satisfazer as suas necessidades. Contudo, a convivência em sociedade só é possível se existir um conjunto de princípios ou regras que pautem as condutas humanas, que visam instituir a ordem, a paz, a segurança, a justiça e diminuir os conflitos de interesses que…