Caso Concreto Determinada Sociedade Composta Por Dois I

José Geraldo de Souza. Séria: O Direito Achado na Rua, volume 4 : Introdução Crítica ao Direito à Saúde. Universidade de Brasília, 2009. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes. – Capítulo I – “O que é o Direito?” PP. 3-54. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes. – Capítulo VII – “Integridade no Direito”, PP.271-331. Documentário : Justiça.…

a culpabilidade é necessariamente tripartida. Em uma visão finalista, por outro lado, o dolo e a culpa foram retirados da culpabilidade e transferidos para o interior da conduta. Esse fenômeno possibilitou analisar o crime, no campo analítico, por dois critérios distintos: bipartido e tripartido. No conceito bipartido é fato típico e ilícito, a culpabilidade não integra o crime, funciona como pressuposto para aplicação da pena. Já no conceito tripartido, crime é também o fato típico e…

HISTORIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL A vida em sociedade e suas diversas relações complexas necessitam de uma normatização do comportamento humano, caracterizado em sua amplitude pelo direito natural. Para a materialização e instrumentalização de um direito material formalizado pelo Estado, este se utiliza do Direito Processual para solucionar os conflitos entre as partes. Neste contexto, aqui se pretende abordar as diversas fases históricas pelas quais o direito processual passou bem como

engenheiros geotécnicos o grande desafio de equilibrar elevados esforços horizontais com um mínimo de deslocamentos do maciço de solo e das estruturas localizadas nas vizinhanças. O objetivo principal deste artigo é demonstrar que para muitos destes casos, a utilização de cortinas atirantadas se constitui na solução técnica mais adequada, onde a estabilidade do talude é obtida pelas tensões induzidas no contato face-solo, as quais, em última análise, elevam o fator de segurança da…

Gestão Publica nas áreas de Administração, Economia, metodologia cientifica e ética e política e sociedade. Nele, esta sendo relacionamos conteúdos do texto Gentileza ou assedio: conflitos de gênero e de raça nas relações de trabalho da autora Ana Paula Pinto Damasceno, consistindo em uma discussão sobre variados temas, voltadas à conduta profissional no ambiente de trabalhos dos envolvidos no estudo de caso. No capitulo inicial é levado a destaque as informações pertinentes as…

1- INTRODUÇÃO A tecnologia do concreto reforçado com fibras de aço vem sendo estudada e aprimorada ao longo dos anos de uma maneira intensa. Sua utilização é indicada como alternativa técnica e economicamente viável para diversos tipos de aplicações, mesmo para casos de certas estruturas convencionais em concreto armado (FRANCO, 2008). O concreto armado surgiu da necessidade de aliar a durabilidade da pedra com a resistência do aço, com as vantagens do material composto poder assumir

tem o espírito humano, há mais de dois mil anos, tentado em vão devassá-la, embora conseguisse analisar, pelo menos com aproximação, formas muito mais complexas e ricas de conteúdo. Por quê? Porque é mais fácil estudar o organismo como um todo do que as suas células. Além disso, na análise das formas econômicas não se podem utilizar microscópios e nem reagentes químicos. A capacidade de abstração é que substitui esses meios. Assim, a célula econômica da sociedade burguesa é a forma…

e quais situações só é possível falar em igualdade caso se dê as pessoas tratamentos diferentes, bastando para isso que essas tais pessoas venham marcadas por relevantes desigualdades (falamos da parte da fórmula reveladora do princípio da isonomia que determina a necessidade de tratar desigualmente os desiguais) Os princípios expressam concepções e valores que estão indissociavelmente ligados ao ambiente cultural. Mas, como a sociedade evolui todos os dias, os princípios…

de novo valor conserva o valor antigo." "Mas como o acréscimo de novo valor ao objeto de trabalho e a conservação dos valores antigos no produto são dois resultados totalmente diferentes... essa dualidade do resultado só pode explicar-se... pela dualidade de seu próprio trabalho." A conservação do valor é feita pelo trabalho concreto: "O trabalhador conserva... os valores dos meios de produção consumidos ou os transfere, como partes componentes do valor, ao produto, não pelo…

(subjetiva) do legislador, segundo Hesse (apud ANJOS, 2006). As modernas formas de interpretação se inserem na interpretação evolutiva, na qual se atualiza o sentido das normas constitucionais e infraconstitucionais em face do desenvolvimento da sociedade. A interpretação conforme a Constituição contrapõe-se a interpretação juspositivista, pois as técnicas modernas de interpretação são fundamentadas pela segurança jurídica, a supremacia da Constituição e a presunção de…