Caso Concreto De Sociologia Juridica 07

Estadual Irmao Pedro. Area de Concentracao: Data de Defesa: 17 de novembro de 2011 Resutados:________________________ Examinadora: Alexandra Prof:_____________________________ Filosofia/Sociologia – Escola Tecnica Irmao Pedro. Porto Alegre – RS 2011 Dentro da síntese que Santo Tomás realizou entre o pensamento de Aristóteles e a tradição medieval, harmonizando razão e revelação, uma visão natural do direito aponta para…

consolidação da Sociologia no Brasil implicaram uma combinação de causas provenientes de contatos sociais, conflitos e acomodações de ‘culturas e povos diversos’. Para efeito de explicação didática, o desenvolvimento das etapas da sociologia no Brasil pode ser resumido em três períodos: a) Período dos pensadores sociais (sociologia de cátedra); b) Período da Sociologia científica/ênfase à pesquisa macrossociológica I; c) Período da Sociologia científica II/momento de crise e…

Designa a Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, com Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, pelo biênio de 2012/2014. 1.2 – Ato CECH n. 088/2013, de 23/09/13 - Designa a Profa. Dra. Maria Inês Rauter Mancuso para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, com Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, pelo biênio de 2012/2014. 1.3 – Portaria…

que são embargos infringentes 04 2.2 Prazo processual .04 Capítulo III 3. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS (NATUREZA JURÍDICA) 04 3.1 Requisitos de admissibilidade. .06 Capítulo IV 4. PRINCÍPIOS (TGE) 4.1 Conceitos Jurídicos. .06 Capítulo V 5. FONTES ( FORMAS E MATERIAIS) 06 5.1 Artigo 530 e 531 CPC. .06 Capítulo VI 6. AGRAVO 6.1 Considerações finais .07 Introdução Desde os tempos mais primitivos em que há relato de justiça, também observa o…

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais DAMILY PINA MARQUES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF BRASÍLIA 2012 DAMILY PINA MARQUES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador:

importância da assistência jurídica gratuita se faz ainda mais presente em um país como o Brasil, em que a desigualdade social histórica e o estado patrimonialista perduram como uma herança ibérica, atando-nos ao quadro do subdesenvolvimento denunciado por Furtado. Mesmo considerando que as mudanças mais radicais possíveis de ocorrer através do direito não conseguem romper com a lógica mercantil, o campo jurídico poderia ter uma conformação consideravelmente mais democrática caso a…

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA: contribuições aos estudos sobre policiamento INTRODUÇÃO DOSSIÊ Jacqueline de Oliveira Muniz, Eduardo Paes-Machado O campo dos Estudos sobre Policiamento (Policing Studies)1 ou da Sociologia da Força Pública, como defendeu Jean Paul-Brodeur (2004), desenvolveu-se nos Estados Unidos, na segunda metade dos anos 60, e no Reino Unido, na década de 80, estendendo-se depois a outros países do mundo. Em ambos os países, o interesse acadêmico pelo…

diversas vezes no caso do Brasil. É necessário, no entanto, que expusemos o conceito de intelectual que terá prosseguimento nesse artigo. O intelectual na acepção moderna do termo surge na França no final do século XIX [7], o marco simbólico de sua emergência foi o célebre Manifesto (ou petição) publicado num jornal francês em 1898 e que firmou a posição de um grupo de artistas, cientistas e literatos – entre eles Émile Zola, Anatole France e Marcel Proust – sobre o caso do capitão Alfred

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…

................................05 1 CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA................................................................... ................................ 07 1.1 Principais Classificações Doutrinárias............................................. 07 1.2 Classificação Adotada pelo Supremo Tribunal Federal ................. 16 2 DA EFETIVIDADE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS ........ ........... .18 2.1 O problema da…