Caso Concreto De Processo Civil Estacio Relativização Da

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…

45 IV - INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNRURAL - DOUTRINA COM BASE JURISRUDENCIAL 52 IV.I - INCONSTITUCIONALIDADE E NULIDADE ABSOLUTA – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 74 IV.I.I - LEI INCONSTITUCIONAL NÃO É ATINGIDA PELA PRESCRIÇÃO 81 IV.II – RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL 107 IV.III – DEMONSTRATIVO SIMPLICADO DE INDÉBITO DO FUNRURAL – ÚLTIMOS CINCO E DEZ ANOS 134 V - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - QUANTO O PRODUTOR RURAL VAI LUCRAR COM A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL? QUAL A

Internacional da Universidade Gama Filho e da Faculdade de Direito de Valença; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG;…

reflexão filosófica no processo de compreensão da realidade social, ajudando o aluno a refletir, a partir dos conceitos filosóficos, a realidade que o cerca; - Colaboram na compreensão dos fundamentos do conhecimento e, em especial do Direito, como fenômeno cultural. O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder aos seguintes casos concretos: Caso 1 - O…

MEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO-FAMAP DO AMAPÁ DATA DA APRESENTAÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2013. ACADÊMICO: DAGOBERTO TEIXEIRA INTRODUÇÃO No debate atual sobre a ressocialização do adolescente em conflito com a lei a atuação do profissional do Direito busca situar sua ação a partir da compreensão da realidade, das questões sociais que tornam o funcionamento da comunidade

2015 MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA OAB Sou advogado, atuante na área de Direitos do Consumidor, formado pela Universidade Estácio de Sá. Com a finalidade de manter um material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook. Email: glaubermoreirabs@hotmail.com GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ...........................................................

no ciberespaço Nota sobre o registro de uma realidade NOVOS CONCEITOS O ciberespaço e a virtualidade Home pages e hipertextos Tempo real e chats “Sabemos aonde podemos chegar?” ou a moral da história NOVA LÓGICA Excessos Agilidade, integração e relativização Liberdade de publicação, liberdade de acesso à informação e o copiar/colar A expertise jovem e o novo mercado de trabalho Velho e novo lado a lado NOVOS USOS DE LINGUAGEM Os desafios da conquista online e em tempo real O e-mail e o…

garantir direitos fundamentais intrínsecos à pessoa humana esses que não sejam acolhidos. Porém, a medida em discussão deve ser aplicada individualmente, em observância aos princípios envolvidos através da ponderação de princípios e a peculiaridade a cada caso, seja tratamento adequado. O Estado deve ter acompanhamento pluridisciplinar, para evitar recolhimento arbitrário de dependência química em estabelecimentos inadequados. Entretanto as medidas aplicadas em estudo são plenamente…

Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua…

notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência…