Caso Concreto De Penal 3 Aula 10

GERAIS...........................................................................................04 1 INTRODUÇÃO ..........................05 2 PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES....................................................................06 3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.........................................................................06 4 COMENTÁRIOS E CONCLUSÃO .....07 5 ANEXOS 07 INFORMAÇÕES GERAIS: DADOS DO ESTAGIÁRIO: Aluno:…

Aula 05 Direito Penal p/ PF - Agente - 2014 - Com videoaulas Professor: Renan Araujo Direito Penal POLÍCIA FEDERAL (2014) AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 05 AULA 05: CRIMES CONTRA A PESSOA SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Dos Crimes contra a vida III – Das Lesões Corporais IV – Da Periclitação da Vida e Saúde V – Da Rixa VI – Dos Crimes contra a Honra VII – Dos Crimes contra a Liberdade…

Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal; Assessor Federativo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) AULA 01 TÍTULO Noção de Reclamação Constitucional ROTEIRO DE ESTUDO A) Marco Normativo da Reclamação Constitucional A.1) Origem histórico-normativa da Reclamação; A.2) Fases da Regulamentação do Instituto; e A.3) Marco normativo da Reclamação. B) “Natureza Jurídica” da…

Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos Reais. Posse. Semana 10: Propriedade. Usucapião.…

Paulo Rangel Proibição da reformatio in pejus A proibição de reforma para pior, prevista no art. 617 do CPP, está intimamente ligada ao sistema acusatório, ou seja, na nítida separação existente entre as funções de acusar e julgar. No processo penal moderno, o juiz não pode agir ex officio. É a consagração do brocardo nemo judex sine actore. Portanto, se não há acusação, não pode haver piora na situação do réu. Assim, se somente o réu houver recorrido (seja apelação, recurso em…

2/2014 PROFESSOR Juliano Vieira Alves AULA ANTINOMIAS ou CONFLITO NORMATIVO  DEFEITOS LGICOS DOS SISTEMAS JURDICOS CONCEITO O que uma antinomia jurdica Kant, Crtica da razo pura antinomia duas proposies baseadas na razo por justificantes iguais ou aparentemente iguais que, ao serem cotejados entre si, assumem feies negativas ...o encontro de duas proposies, incompatveis, que no podem ser ambas verdadeiras (BOBBIO, 1999, p. 91) anti contrapostos nomos norma No caso do sistema normativo,…

Trabalho de Direito Penal Equidade e Princípios gerais do Direito Penal 2013 SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................03 A Equidade no Direito Penal.....................................................................................04 Princípio da Intervenção Miníma.............................................................................07 Princípio da Proibição da Analogia “in

Interpretar a reformatio in pejus no regular processo administrativo disciplinar. Estratégia: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos casos faz parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. Bibliografia / Jurisprudência: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo Processo Administrativo , do livro Manual de Direito…

Plano de Aula: SEMANA 5 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Reparação de Danos. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar o dever de reparação de dano pelo fabricante de produto defeituoso. • aplicar a regra de competência da Lei 8078/90 ou do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação;

• Interpretar a reformatio in pejus no regular processo administrativo disciplinar. ESTRATÉGIA: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos casos faz parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo Processo Administrativo , do livro Manual de Direito…