proc. do trabalho

Plano de Aula: SEMANA 5
PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL)
Título
SEMANA 5
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
5
Tema
Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Reparação de Danos. Elaboração de petição inicial.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
• Identificar o dever de reparação de dano pelo fabricante de produto defeituoso.
• aplicar a regra de competência da Lei 8078/90 ou do CPC;
• identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação;
• identificar a pertinência do rito ordinário para o caso concreto, atentando as suas peculiaridades no que tange à elaboração da petição inicial;
• redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos;
• fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;
• elaborar o pedido;
• indicar as provas a serem produzidas;
• atribuir o valor à causa.
Estrutura do Conteúdo
1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia).
a. Teoria das nulidades: i. ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii. efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória).
Aplicação Prática Teórica
127º EXAME DE ORDEM SP Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da marca francesa ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda. sediada na cidade de Curitiba (PR).
Meia hora após a aplicação da tintura, Ana sofreu uma reação alérgica, que demandou atendimento médico hospitalar, no valor de R$ 1.000,00, bem como dois dias de absoluto repouso que