Caso Concreto De Ordem Cronologica

-> Julgamento/classificação -> Homologação e Contrato (a partir daqui: Execução contratual) Fase interna + Fase externa = Procedimento Licitatório 01. Conceito "Procedimento administrativo (sequência encadeada de atos administrativos, ordem cronológica – começa com a solicitação do setor competente para contratar) pelo qual um ente público (todos os órgãos da administração pública direta e indireta - abarca os três poderes: executivo, legislativo e judiciário), no exercício…

absoluta prioridade, o direito à convivência familiar. Como este direito nem sempre consegue ser exercido junto à família biológica, tem-se a adoção como uma saída para dar efetividade ao princípio da proteção integral. Porém, para evitar seqüelas de ordem psicológica pela falta de um lar, a adoção necessita ser levada a efeito de modo imediato. Para atender a esta exigência é que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina, em seu artigo 50, que a autoridade judiciária mantenha em…

“O texto em exame retira da ordem cronológica (diga-se geral) os créditos de natureza alimentícia devidos pelo Estado em razão de decisão judicial. A intenção é clara: pretende-se sejam eles pagos de imediato, logo que apresentado o precatório. Pela lógica, caso não ocorra esse pagamento imediato, haverá de se formar uma ordem cronológica dos créditos de natureza alimentícia que deverá ser, também, rigorosamente observada. Tal ordem terá preferência nos pagamentos à ordem em que…

Palácio Tiradentes, encontra-se o gabinete do governador e assessores diretos. É caracterizado por um heliporto e pavimentos com arcos, numa mistura de concreto armado e vidro. Um grande diferencial deste edifício é que seus quatro andares se mantêm suspensos por uma estrutura de concreto vazada, o que fará com que o térreo tenha o maior vão livre de concreto do mundo, com 147 metros de comprimento, projeto estrutural do engenheiro José Carlos Sussekind, parceiro de Niemeyer há muitos…

permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta…

TEMPO Tempo histórico (época ou período da História em que se desenrolam as sequências narrativas): A acção passa-se no início do século XVIII (1711 – 1739). Tempo da diegese (tempo durante o qual a acção se desenrola, segundo uma ordenação cronológica e em que surgem marcas objectivas da passagem das horas, dias, meses, anos…): 1711 – 1739. Ao longo do romance, as referências temporais são escassas e, muitas vezes, deduzidas. O crescimento e/ou envelhecimento das personagens…

CPC em razão das cópias da decisão agravada, bem como da intimação, às fls. 43 e 43-verso, ainda que sem autenticação e sem a identificação expressa do número do processo a que se refere, tendo em vista que tal identidade pode ser inferida da ordem cronológica/ordenação da numeração das folhas nos autos originais e da identidade de conteúdos das mencionadas cópias com o conteúdo do mandado, às fls. 44, em que consta o número do processo. 4. O benefício da Justiça Gratuita, instrumento de…

indivíduo aja de uma forma ou de outra, de forma a deliberar razões para a própria ação. Afinal, aqui a deliberação é direta, feita caso a caso, segundo cada caso particular. Com o modelo de regras entra um novo tipo de razão: existe uma deliberação prévia, essa razão produz algo, sendo …

ordenamento jurídico. Segundo Norberto Bobbio, sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio de certos princípios, são parte de um sistema. Contudo, essas normas não existem de maneira isolada. Nesse sentido, duas normas distintas e antagônicas podem ser aplicáveis a um mesmo caso particular, fenômeno que é denominado de antinomia. Portanto, antinomia é a existência de…

estatal, passando este a ser o vilão do ocorrido. Questão 2 (1,0 ponto) Os fragmentos abaixo foram extraídos de uma Petição Inicial, versando sobre AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, mas os fatos aparecem intencionalmente em ordem alinear. Coloque-os na ordem cronológica. ( 7 ) Tal fato, aliado aos boatos espalhados pela própria genitora do requerido, motivaram o requerente a ajuizar a presente ação, visando à realização do exame de DNA e, por via reflexa, o reconhecimento…