Caso Concreto De Narrativa Juridica Cinco

Executivo das três esferas de Governo, adquirindo profundo conhecimento sobre as atividades internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal…

Revista Prática Jurídica nº 128 - (30/11/2012) Know how Tadeu Luciano Siqueira Andrade Professor da Universidade do Estado da Bahia (Língua Portuguesa e Linguística), também foi Professor de Português Jurídico nos Departamentos de Juazeiro (BA) e Jacobina (BA) no curso de Direito. Mestre em Linguística, Especialista em Língua Portuguesa, Linguística, Diversidade Linguística e Português Jurídico. Aluno do Curso de Bacharelado em Direito – Universidade Católica do Salvador. Autor de…

percebe que a hermenêutica jurídica “não convive pacificamente com princípios constitucionais como o da proporcionalidade, razoabilidade etc.” , ao que acrescento que também não “convive bem” com o princípio da dignidade da pessoa humana e com o da eqüidade, como justiça no caso concreto. Conta o jurista gaúcho os três casos que narro a seguir e que são(infelizmente) verdadeiros. Os demais têm indicação de origem em cada qual. Sete histórias verdadeiras Leia as narrativas dessas…

causado ao interesse individual dos credores. Com o surgimento do novel diploma, haverá a necessidade de se observar quais os reais motivos para a convocação dos credores para a resolução dos problemas econômico-financeiros da empresa. Na maioria dos casos, se a crise não encontrou uma solução de mercado, o melhor para todos é a falência, com a realocação em outras atividades econômicas produtivas dos recursos materiais e humanos anteriormente empregados na da empresa falida. Portanto,…

Pratica Jurídica Civil II – 8º semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO DA PRÁTICA JURÍDICA II HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema, mantendo-as atualizadas. MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta de 3 (três) avaliações

Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e DANOS MORAIS Em face de SUL AMERICA CIA SEGURO SAUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.685.053/0001-56, com sede na Rua Pedro Avancini nº 73 – 5º Andar – ASA US – Morumbi – CEP: 05679-160; pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA PRIORIDADE…

rebela contra a citação e não se apresenta. Porém, de acordo com o art. 260 do CPP, caso o juiz entenda que o interrogatório é essencial, pode mandar conduzir o acusado à sua presença. É o chamado mandado de condução.[1] Isto mostra que a lei julgou conveniente a presença do réu ao interrogatório, mas não criou para o acusado um dever jurídico. Um processo só é nulo caso o interrogatório não seja feito caso o réu esteja presente (art. 564, III, e, 2a. parte do CPP). De acordo…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

“A racionalidade jurídica na proteção dos Direitos dos Grupos Portadores de Identidade Coletiva” Resumo: A partir da Constituição de 1988, o Brasil vem reconhecendo a existência de grupos portadores de identidade coletiva dentro do território nacional, além de reconhecer que o próprio Estado é formado por uma gama de valores e culturas historicamente construídas. Por tanto, a proteção formal desses grupos é uma realidade incontestável. O presente trabalho buscar construir uma…

Roberto Rockmann O papel da comunicação corporativa na criação de um fio condutor para as reflexões sobre ética CONSTRUIR UMA cultura de integridade a partir da comunicação é um dos desafios que os gestores das empresas possuem. Para consolidar essa narrativa, é preciso partir de valores, políticas e fatos para disseminá-los a todos os colaboradores, de forma didática e constante, e um desafio que se torna ainda mais ambicioso em um contexto que combina a legislação anticorrupção, as…