Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

Em 13 de agosto de 2003, um mês antes de sua assembléia anual, a AMM disponibilizou em sua página eletrônica uma proposta de emenda ao tópico referente ao “acesso aos cuidados de saúde” – dando prazo de apenas 17 dias para manifestações contrárias. Caso a mesma tivesse sido aprovada, estaria aberto o caminho para a implantação “ética” do duplo standard de tratamento. Em outras palavras, onde o acesso aos cuidados de saúde fosse precário a medida permitiria aos…

Informação e Indicadores Sociais. Orientador: Jôsi Greffe PELOTAS/RS 2014 SUMÁRIO: Introdução................................................................................................1 Etapa 1......................................................................................................2 1.1 Principais definições de política pública..........................................3 1.2 Estudo de caso em política pública...................................................4 1.3…

........................................................ 36 LISTA DE SIGLAS IBGE FEBRABAN ABNT - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Federação Brasileira de Bancos - Associação Brasileira de Normas Técnicas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 13 1.1 TEMA E PROBLEMA ...................................................................................... 13 1.2 OBJETIVO...................

Sumário 1- INTRODUÇÃO 4 2- ASSÉDIO MORAL 6 2.1- O ASSÉDIO MORAL 2.2- O QUE É ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 3- A EXPLICITAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL 12 3.1- ESTRATÉGIAS DO AGRESSOR 4- TIPOS DE ASSÉDIO 14 4.1- ASSÉDIO DESCENDENTE 4.2- ASSÉDIO ASCEDENTE 4.3- ASSÉDIO PARITÁRIO 5- FASES 17 5.1- PRIMEIRA FASE 5.2- SEGUNDA FASE 5.3- TERCEIRA FASE 5.4- QUARTA FASE 6- PARTES IMPLICADAS 19 6.1- O AGRESSOR 6.2- A VÍTIMA

ANA LUÍSA AGUIAR LEITE “A BIGAMIA NÃO EXCLUI DIREITOS” AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PERANTE A CRISE DO SISTEMA MONOGÂMICO Brasília – DF 2011 ANA LUÍSA AGUIAR LEITE “A BIGAMIA NÃO EXCLUI DIREITOS” AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PERANTE A CRISE DO SISTEMA MONOGÂMICO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador:…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JUSILEI SOLEIDE MATICK EMENTA: POR EMAIL (A ementa não vale nota, rsrsrrsr). AVALIAÇÃO: PROVAS E EVENTUAIS TRABALHOS. DIPRI X DIP NOÇÕES OBJETO OBJETIVO FONTES NACIONALIDADE DPRI - DIREITO COMUNITÁRIO AUTONOMIA DA VONTADE E DIPRI PRECEITOS BÁSICOS DE DPRI: Não pode ferir a ordem pública. PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CARTA ROGATÓRIA BIBLIOGRAFIA As fontes do direito, são Tratados, Costumes, princípios…

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Rafael Concuruto Pires I - INTRODUÇÃO 1. Histórico O Direito do Trabalho é um ramo novo da ciência jurídica, se considerarmos que surgiu em meados do século XIX. É produto do próprio sistema capitalista, que fornece condições para o nascimento desse ramo. Com o capitalismo, a economia sai do Estado e vai para o particular, surge uma nova classe – burguesia – que são proprietários privados dos meios de produção. Surge também

o DIREITO A VIDA I Luciana Mendes Pereira Roberto" SUMARIO: 1. Introdução: A Vida - O Direito à Vida. 2. O Direito à Vida e à Dignidade na Constituição Federal. 3. Início da Personalidade Natural. 4. A Vida como Direito da Personalidade. 4.1. Sançôes. 5. Fim da Persona­ lidade: Natural (Morte). 6. Gonclusão. 7. Biblíografia. SUMMARY: 1. Introduction: The lífé - The Right to the Life. 2. The Right to the Lifé and to the Dignity in the Federal ConstitutÍon. 3. Start ofthe…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

sexual, trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Assessoria de Comunicação (ASCOM). CDD 341.5523 Junho / 2010 Sumário Apresentação ...................................... 9 Capítulo I – Assédio Moral Introdução........................................ O que é assédio moral? ......................... Como acontece .................................. Alvos preferenciais.............................. Violência moral contra a mulher .............…