Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente elaboradas, com apresentação de peças preparadas a partir de casos simulados…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Assessoria de Comunicação (ASCOM). CDD 341.5523 Sumário Apresentação..................................................................... 7 Capítulo I – Assédio Moral Introdução .................................................................. 11 O que é assédio moral? .............................................. 13 Como acontece .......................................................... 14 Alvos…

e Henriqueta Tojais (KULA Estudos e Pesquisas Aplicadas, Ltda) VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ÍNDICE ABREVIATURAS............................................................................................................................. 5 I. INTRODUÇÃO.............................................................................................................................. 6 II. OBJECTIVOS DO…

INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ, sob a orientação do professor Maycon Luz. PICOS - PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia submetida à Banca Examinadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá como…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante FORTALEZA – CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professor Me. Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo

BACHARELADO EM DIREITO RAFAEL CRISTIANO GALDINO DO NASCIMENTO DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO CÓDIGO PENAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JOÃO PESSOA 2014 RAFAEL CRISTIANO GALDINO DO NASCIMENTO DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO CÓDIGO PENAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Artigo Científico apresentado à disciplina Leitura e Produção de Textos Jurídicos, do Bacharelado…

Escola secundária de ribeira grande santiago Trabalho de grupo da disciplina de FPS Tema: Aborto Participantes: Maria Claudina nº24 João Batista nº17 Maria Madalena nº25 Josiane nº36 Edmilson nº9 Introdução O aborto é um assunto polémico e se constitui em um dos grandes problemas atuais, provocando muita divergência de opiniões, principalmente na área médica. Isto porque o aborto abrange vários aspectos cuja prática esbarra nas normas médicas, jurídicas e…

guarda compartilhada e a sua aplicação tanto nos casos de separação consensual como litigiosa. Investigou-se a resistência da aplicação da guarda compartilhada, prevalecendo, na maioria dos casos de ruptura conjugal, o sistema da guarda única. Através deste estudo examinou-se os benefícios que traria a aplicação da guarda compartilhada como regra, visando atender o melhor interesse da criança, podendo ser aplicada tanto na separação consensual como nos casos em que exista o litígio.…

a Bolsa de Estudos, o que foi um diferencial para o desenvolvimento das atividades do Mestrado. RESUMO Este estudo trata da violência doméstica contra a mulher, no período perinatal, considerando a atenção pré-natal pública. Constatou-se que, durante a gestação a mulher utiliza com maior freqüência os serviços básicos de saúde. Essa presença mais freqüente favorece a identificação de casos de violência. No entanto, estudos relatam baixo percentual de registros desses casos e…