Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

Estudo de caso: “Via Legal: Erro Médico” Resumo O presente artigo jurídico, apresentado a Disciplina de Penal I, sob orientação da professora Gabriela Maciel Lamounier, com objetivo de debater o polêmico assunto “Erro médico”, e suas consequências e responsabilidade estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro e órgãos próprios. Palavras chaves: Erro Médico e suas consequências SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 4. OBRIGAÇÃO…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 05/09/2013 UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6

I. INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher e a criança é uma realidade de preocupação a nível mundial. Representa um problema de saúde pública e de violação de direitos humanos de crescente preocupação na África Sub-Sahariana e constitui um dos maiores problemas socioculturais e de saúde pública em Moçambique. Em Moçambique milhares de crianças têm sido vítimas das mais atrozes formas de violência física, sexual, económica e psicológica, que põe em causa o desenvolvimento saudável destes, com

FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS Coordenação do curso de direito - bacharelado ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL AVANI DA SILVA OLIVEIRA BACHARELADA EM DIREITO Vitória de Santo Antão – PE 2009.1 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL,…

Introdução A saúde bucal, implícita na saúde integral, está relacionada às condições socioeconômicas e culturais da população. A saúde bucal está diretamente relacionada às condições de alimentação, moradia, trabalho, renda, meio ambiente, transporte, lazer, liberdade, acesso a serviços de saúde e informação. Nesse sentido, a luta pela saúde bucal está, fundamentalmente, ligada à luta pela melhoria dos determinantes sociais, políticos e econômicos. A educação e a informação sobre os cuidados

de Oliveira SUMÁRIO Introdução. 1. O Instituto do Homicídio – Aspectos Gerais. 1.1 O Homicídio. 1.2 O Homicídio Privilegiado. 1.3 O Homicídio Qualificado. 1.4 O Homicídio Privilegiado-Qualificado. 1.5 O Homicídio com Crime Hediondo. 2. A Responsabilidade do Homicida Passional. 2.1. Personalidade e características do criminoso passional. 2.2 A Imputabilidade de acordo com o art. 26 do CPB. 2.3. Diferenças entre doença psicológica e descontrole emocional. 2.4. Casos da não-excludente…

Relações Internacionais 2010/2011 Problemas Sociais Contemporâneos “TRÁFICO DE PESSOAS” Docente: Prof. Doutor Fausto Amaro Discente: Lídia Cristina Norte de Oliveira Índice Introdução 3 Definição e principais características do tráfico de pessoas 3 O estado do direito internacional na área de tráfico de pessoas 4 O estado da situação a nível mundial e nas Américas 5 Os impactos do tráfico de pessoas exercidos nas mulheres e nas crianças 7…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO KATHYRSHUZIANA RAMOS PEREIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SUA CONCESSÃO NOVA VENÉCIA 2010 KATHYRSHUZIANA RAMOS PEREIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SUA CONCESSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Sania Raquel Brisson da Costa . NOVA VENÉCIA

Direito Civil Direito Civil é principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre as pessoas que normalmente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O Direito Civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O Direito Civil tem como finalidade estabelecer padrões normativos que regem as relações físicas e jurídicas. A principal normal objetiva é Código Civil Lei Nº…

trabalhado ou indenizado. Para tanto, trouxe um breve conceito dos institutos, que apesar de expressarem interesses contrapostos, podem ser harmonizados, sempre com foco na dignidade do trabalhador e com observância das normas constitucionais. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende estudar e colocar em debate o tema aviso prévio e sua relação com as estabilidades provisórias. A temática é bastante controvertida, tanto na doutrina como na jurisprudência, não existindo respostas…