Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

178 VIII - CONCLUSÃO 202 IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 204 INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES 1) - MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS Graduado em direito pela Universidade do Oeste Paulista, pós-graduando em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito Constitucional Brasileiro, em educação pela Universidade do Oeste Paulista, em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas, e pós-graduando em Direito Tributário pelo IBEPX, nascido no Paraná, na cidade de Assis…

Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor da Universidade Estácio de Sá. Professor do Curso Juspodivm e da Rede Telepresencial LFG. Professor-visitante na Università Degli Studi di Roma, Università Degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa e Martin-Luther-Universitat. Diretor da…

0 SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SANTA AMÉLIA LTDA – SECAL ANDRÉIA DO ROCIO MENDES DA SILVA SEGURANÇA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Nos Casos de Bala Perdida PONTA GROSSA 2012 1 ANDRÉIA DO ROCIO MENDES DA SILVA SEGURANÇA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Nos Casos de Bala Perdida Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e…

vislumbrar medidas efetivas para a sua coibição? A hipótese de estudo aponta que o dano moral é um recurso fundamental para limitar o poder diretivo da submissão jurídica contratual, a fim de manter um ambiente de trabalho sadio, devido à importância constitucional do trabalho como direito fundamental, a fim de estabelecer nos conflitos advindos da relação de trabalho a devida justiça e ação educativa e reparadora do dano moral. O objetivo deste estudo é identificar na natureza…

medidas efetivas para a sua coibição? A hipótese de estudo aponta que o dano moral é um recurso fundamental para limitar o poder diretivo da submissão jurídica contratual, a fim de manter um ambiente de trabalho sadio, devido à importância constitucional do trabalho como direito fundamental, a fim de estabelecer nos conflitos advindos da relação de trabalho a devida justiça e ação educativa e reparadora do dano moral. O objetivo deste estudo é identificar na natureza…

incursão inicial pelo tema geral da participação popular na defesa do meio ambiente no contexto da democracia participativa, com indicação de seus fundamentos constitucionais e modalidades principais, passa-se ao estudo sistematizado da participação ambiental por intermédio do processo jurisdicional, fundada na garantia constitucional do acesso participativo à justiça e implementada pelo sistema de direito processual coletivo. No exame dos diversos institutos processuais, enfatizase…

foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Economia Politica.indd 1 2/1/2008 15:37:23 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. José Machado Carregosa Colaboradores…

por meio do endereço eletrônico www.fapec.org/concursos, no banner ESTAGIÁRIO – CONCURSO – XVIII PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO, no intervalo compreendido entre 9 horas do dia 17 de outubro de 2014 e 23h59min do dia 16 de novembro de 2014. 2. Caso o candidato não tenha cadastro no site da FAPEC, primeiro deverá fazê-lo e, posteriormente, efetivar a inscrição, através dos seguintes passos: a) acessar o site www.fapec.org/concursos; b) selecionar o link "Inscrição Aberta", logo…

estritamente jurídicos ao passar noções de alguns ramos do Direito, notadamente, Direito Civil e Constitucional. Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está…

trabalho, o assédio moral é tratado com dificuldade no âmbito da relação de emprego, haja vista a ausência de legislação específica sobre o tema, devendo a vítima socorrer-se da doutrina, da jurisprudência e das legislações civil, trabalhista e constitucional, para que alcance a indenização devida 2. OBJETIVOO presente trabalho busca abranger o significado de assédio moral e suas espécies; definir os sujeitos ativo e passivo dessa prática e as consequências para o empregado e…