Caso Concreto De Civil Pode Se Identificar Algum Tipo De Cláusula Especial Neste Contrato De Compra E Venda Em Caso Afirmativo Qual é A Cláusula E Qual Seu Conceito

pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique analisando criticamente o art. 113 do CTN. 3. Que é base de cálculo? Quais suas funções? Explique cada uma delas. 4. Que é sujeição passiva? E capacidade passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário; e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição para frente. 5.…

ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 1996; 10. ed. 2011. O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O…

imobiliário. Este é o momento do curso em que você terá o primeiro contato com a matéria jurídica, por isso é de suma importância que compreenda alguns conceitos fundamentais, para depois aprofundá-los conforme sua necessidade. Será um estudo fácil, apesar da gama de legislações que serão aplicadas. A intenção é entender porque é importante estudar alguns temas de Direito e, especialmente, do Direito Imobiliário. Logo no início do livro, será abordada a relação entre sujeitos e…

da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o tratamento dado à matéria na vigência do regime do Código Civil de 1916, e no regime do novel codex,…

Capa 1 2 Noções de administração de vendas: planejamento, estratégias, objetivos; análise do mercado, metas .....................................................................................................................................................1 Técnicas de Vendas de Produtos e Serviços financeiros no setor bancário: planejamento, técnicas; motivação para vendas .....................................................................................................................

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma

TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS Trata-se de uma teoria bastante interessante e já clássica, a Teoria dos Poderes Implícitos. Essa Teoria foi desenvolvida pela Suprema Corte dos Estados Unidos nos longínquos idos de 1819. Cuida-se do caso McCulloch x Maryland. Tratava-se de uma discussão dos poderes dos Estados que não estavam explicitados na Constituição. Então, desenvolveu-se essa Teoria, segundo a qual, quando se confere a um determinado órgão…

Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 171 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de…

102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n.…

DirEiTo CiviL Parte Geral 2 DirEiTo CiviL Parte Geral 2015 ISBN 978-85-02-63540-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César – São Paulo – SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800 011 7875 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direito civil : parte geral / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia e Thaís de Camargo Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2015. Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência…