Caso Concreto Da Semana 8 Direito

Plano de Aula: 5 - Teoria e prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título 5 - Teoria e prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 5 Tema Estratégias argumentativas: técnicas de elaboração de hipóteses Objetivos - Compreender que as hipóteses são argumentos possíveis a serem utilizados

localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;…

Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e…

Aula 8 - Direito Civil II CASO CONCRETO 1 João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, João pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a…

CORREÇÃO SEMANA 8 Astrogildo, proprietário de um veículo marca CENTRIUM, ano 1982, após o devido-pagamento da 'respectiva taxa, comparece a um dos postos do DETRAN de seu Estado para a realização da vistoria com o fim de obter o licenciamento anual de seu veículo automotor. Verificadas somente as condições de segurança do veículo, o funcionário da autarquia autoriza então, de forma negligente, a emissão do respectivo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Passados alguns dias da

e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 e 852-A da CLT e 282 do CPC, respeitosamente, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO SUMARÍSSIMO Em face de Loja Pague Tudo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, com sede de suas atividades na Rua nº, Bairro, São Luís, Maranhão. 1. DOS FATOS Florisbela foi contratada em 01.01.2002 como caixa da Loja Pague Tudo Ltda. e demitida, sem justa causa, em 23.01.2014, em…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos • Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no direito brasileiro; •…

13/08/13 - Direito Penal II – Aline alinesouzalima@ig.com.br alinenahass@gmail.com Unidade I - Introdução dos estudos da pena. A -Evolução histórica no Brasil - Período colonial (1500 a 1822) - Ordenações afonsinas - Ordenações manuelinas (1512): - Cópia - Compilação legislação extravagante - 1603 – revogação - Código Filipino (1603) - Penas severas (penas corporais e infames) - Condições pessoais do réu - Desproporção entre delito e pena - Caso clássico:…

Plano de Aula: DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO Objetivos Conhecer: a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos. os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos. a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis as…

Aula 8: Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada…