trabalho 1
1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;
a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.
b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?
Múltipla Escolha:
1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:
a) prestação de trabalho por pessoa física;
b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;
c)autonomia na prestação de serviços;
d)subordinação na prestação de serviços;
e) onerosidade;
Questão discursiva:
Sim. Existe relação de emprego entre Bruna e seu Patrão, ela apresenta os 5 requisitos básicos na relação de emprego.
Pessoalidade onerosidade
Continuidade Subordinação Jurídica
Alteridade
Pessoalidade: Bruna era a cozinheira, se ela faltasse não poderia mandar outrem em seu lugar, Trabalho pessoal.
Continuidade: Tinha uma rotina de trabalho de três vezes por semana.
Onerosidade: O valor que ela recebia pelo seu trabalho R$ 50,00 por dia .
Subordinação Jurídica: Ela cumpria rigorosamente os horários estabelecidos .
Alteridade: o empregador assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação do serviço.
Múltipla Escolha:
R: (d)