Caso Concreto Da Semana 8 Direito

Plano de Aula: Provas DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Provas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Provas Objetivos - Conhecer as provas admissíveis em Direito e saber confrontar as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). - Entender o ônus da prova e as possibilidades de inversão. - Compreender todos os princípios afetos ao estudo de “provas” e como eles influenciam não apenas na sentença, como também

CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de…

diversas acepções do termo “direito”? Com base nos conhecimentos até aqui adquiridos, o que seria Direito? Direito como justo, norma, lei, faculdade, fato social, ciência, adaptação social e conjunto de regras. Direito é um conjunto de normas que tem por objetivo, a disciplina e a organização da vida em sociedade, solucionando os conflitos de interesses e promovendo a justiça 2. Quais as principais diferenças entre Direito e Moral? O que seria juízo de fato e juízo de valor? Direito é…

DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de Direito. -…

18/02/13 DIREITO DO CONSUMIDOR Professor César Rolim LIVRO: Sérgio Cavallieri 1. Importância para o profissional do direito Atualmente, se perfaz de importância não só pela sua função social como já mencionado anteriormente, mas também porque o profissional do direito perderia grande parte das parcelas de ações presentes no mundo jurídico (80%). 2. Origem do Direito do Consumidor * Revolução Industrial, Tecnológica e Científica O surgimento das primeiras…

Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema   DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) Objetivos   Compreender, no rol dos direitos fundamentais em espécie

Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão

SEMANA 7 EMENTA DA AULA: Serviços Públicos – Parte II Conteúdos: 1. Remuneração 2. Usuários 2.1. Direitos 2.2. Deveres 3. Execução do Serviço 3.1. Execução Direta 3.2. Execução Indireta 3.2.1. Noção 3.2.2. Descentralização 3.2.2.1. Delegação Legal 3.2.2.2. Delegação Negocial: Particulares em Colaboração 4. Novas Formas de Prestação de Serviços Públicos 4.1. Desestatização e Privatização 4.2. Gestão Associada…

Coordenação de Direito da Faculdade Anhanguera de Brasília/DF para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Eliete Taguatinga 2011 Sumário 1. TEMA: 4 1.1. Crimes de Lavagem de Dinheiro 4 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: 4 1.3. Crimes de Lavagem de Dinheiro: Eficácia da Lei nº. 9.613/98. 4 2. PROBLEMATIZAÇÃO 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS: 6 4.1. Objetivo Geral 6 4.2. Objetivo Específico 6 5. METODOLOGIA 7 6. REFERENCIAL TEÓRICO 8 7.…

Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Semana 14 Caso 01-Os diversos significados da palavra direito a) 1- Direito subjetivo 2- D. positivo 3- D. subjetivo 4- Justo 5- Correto 6- Ciência jurídica 7- D. subjetivo 8- D. objetivo b) direito subjetivo, pode ser entendido como o poder de submeter alguém a um interesse seu pre estabelecido na norma jurídica. c) direito: deve ser entendido no sentido objetivo justiça: deve ser entendida no sentido subjetivo,