Caso Concreto Da Aula 8 De Penal 1

todo apoio que deles recebo para construir um futuro promissor. Ao facilitador do entendimento do ensino de Lógica jurídica, Dr Vanderlei; à instituição de ensino CESUT, pelos professores aptos e perfeitamente capacitados a ministrar com sucesso suas aulas. AGRADECIMENTOS - A Deus, por permitir que de forma gradual se realize esse meu sonho contínuo. - Aos meus pais, pelo apoio e incentivo. - Aos professores, pela dedicação e eficácia na transmissão de seus conteúdos. - À…

Aula 00 Direito Civil p/ TRE-GO (Analista - Área Jud) Professores: Jacson Panichi, Aline Santiago Direito Civil para o TRE/GO Analista Judiciárioárea judiciária. Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de introdução ao Código Civil. Olá “concurseiro”! Olá “concurseira”! Com a notícia da dispensa de licitação definindo o CESPE como Banca do próximo concurso do TRE-Goiás,…

do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau em Bacharel em…

Aula 03 Curso: Noções de Direito Administrativo p/ TRE-RO - Técnico Judiciário (Área Administrativa) Professor: Daniel Mesquita Noções de Direito Administrativo p/ TRE-RO Técnico Judiciário (área administrativa). Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita Aula 03 AULA 03: Poderes administrativos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 03 2 2. PODERES ADMINISTRATIVOS. 2 2.1. ABUSO DE PODER 3 3. PODER HIERÁRQUICO 5 4. PODER DISCIPLINAR 9 5.…

PROF. ROGÉRIO SANCHES DIREITO PENAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches Direito Penal – Rogério Sanches Conteúdo Direito Penal – Rogério Sanches ............................................................................................................ 1 Teoria Geral da Pena .............................................................................................................................. 7 a) Princípio da Reserva Legal: .................................................

OBS: Esquema feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas. Conceito: Tem enfoque zetético ( ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima . Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção. Prevenção→Primária cultural, econômica e social. Socialização adequada do indivíduo…

PROCESSO PENAL - RECURSOS Aula do Saber Direito: Aula 01: Classificação e Natureza Jurídica 1) PRINCÍPIOS - Princípio da Justiça - quanto mais se examinar uma decisão, mais próxima será a justiça que se pretende alcançar. - Princípio da Certeza Jurídica - brevidade do processo. Menor tempo possível, sem procrastinações para a entrega da decisão judicial. Recursos em direito processual penal tem a ver com irresignação diante da indevida atuação do poder punitivo do…

Direito Penal I – Aula 13 Teoria Geral do Crime – Módulo IX • Das Causas de Exclusão da Antijuridicidade 1. Considerações Gerais Tal como dissemos anteriormente ( na aula 06), todo fato típico, via de regra, também é antijurídico, desde que não esteja acobertado por nenhuma das chamadas causas de exclusão de antijuridicidade. Em outros termos: na maioria dos casos, o fato típico também é contrário ao direito ( antijurídico), mas pode acontecer, no entanto, que um determinado fato

AULA 01: 08/10/2011 Bibliografia: Zaffaroni; Cléber Masson; Rogério Greco PARTE GERAL Hermenêutica Constitucional: pela força normativa da Constituição, toda norma de Direito Penal passa, necessariamente, pela interpretação conforme a CF. É a supremacia das normas constitucionais e a presunção da constitucionalidade das normas. Princípios: tem força normativa. A lei deve obediência aos princípios. 1. Princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF): é o núcleo dos

PenalDIREITO PENAL IV Gamil Foppel Art. 193 - Art. 359 bibliografia: tratado de direito penal Bittencurt vol. 3,4 e 5 curso de direito penal Greco vol. 3 e 4 Direito penal parte especial Rogério Sanches vol.3 código penal comentado (Régis Prado, Bittencurt ou Alberto da Silva Franco) jurisprudência STJ e STF AULA 1 (10/03/12) Roteiro prático p/ estudo da parte especial Qual o bem jurídico tutelado? isso serve para indicar a competência, determinar se aceita ou não o…