Caso Concreto Da 6 Historia Do Direito

O DIREITO NOS PRIMEIROS POVOS E O CÓDIGO DE HAMURABI O direito primitivo nasceu de forma espontânea devido a necessidades de antigamente, grupos estava à procura de melhores condições de convivência em grupo, possuindo principalmente sua origem nas famílias, derivado de crenças religiosas admitidas na época, posteriormente com o surgimento da escrita que nasceu os “códigos” formais, ligados a divindades sagradas, para por ordem nas sociedades. No entanto o simples fato da descrição de…

DIREITO E REVOLUÇÃO - A origem da Tradição Jurídica Ocidental no Seio das Universidades Européias HAROLD BERMAN O aparecimento dos sistemas jurídicos ocidentais modernos (séc. XI-XII) estava ligado ao surgimento das primeiras universidades européias. Nelas, pela 1ª vez na Europa Ocidental, o Direito foi pensado como um conjunto distinto e sistematizado de conhecimento, uma ciência na qual cada uma das decisões, regras e normas era estudada objetivamente e explicada com base em…

HERMENÊUTICA JURIDICA NA ÉPOCA ATUAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 I) Conceitos de hermenêutica e de interpretação.............................................7 II) A quê veio a hermenêutica?..........................................................................13 III) A hermenêutica jurídica na época atual......................................................15 IV) Características…

mais especificamente, nos casos de difícil resolução ("hard cases"). RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar os ensinamentos de Ronald Dworkin frente ao direito, à sua interpretação e integridade, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução (hard cases). Palavras-chave: Dworkin. Direito. Interpretação. Integridade. Princípios. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O que é o direito. 3.…

DE SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais São Caetano do Sul-SP 2014 Paulo Roberto Primazzi Correa Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia…

DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (*) Carlos Mário da Silva Ve lloso (**) SUMÁRIO: 1. As primeiras Declarações de Direitos: direitos de cunho individual. 2. A constitucionalização dos direitos sociais. 3. Direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração. 4. O conteúdo dos direitos sociais e sua classificação na ordem constitucional brasileira. 5. Direitos sociais e mandado de injunção. 6. Conclusão. (*) Texto básico de palestra prof erida em Madri, Espanha, na…

Xenofobia 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 9. 10. O que é? Xenofobia na história Como se manifesta? Tipos de xenófobos Origem de atitudes xenófobas Vitimas da xenofobia Xenofobia na actualidade Xenofobia: doença Medidas contra a xenofobia O que é? É um sentimento característico dos seres humanos que consiste na aversão e no medo ao que é diferente. Quando este sentimento é manifestado de forma descontrolada e excessiva é considerado um distúrbio psiquiátrico. Xenofobia na história Desde a…

Prática Dialética; Intervenção. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................... 017 2 DO CONCRETO AO CONHECIMENTO: O VÔO DA FÊNIX ............... 024 2.1 A REALIDADE VIVIDA: UM VÔO PARTICULAR .................................. 025 2.2 UM MERGULHO NA HISTÓRIA: A CONSTITUIÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E DO SERVIÇO SOCIAL ......................... 041 2.2.1 O Modo de Produção Feudal e o Modo…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA HISTÓRIA DO DIREITO VICENTE DE PAULA SILVEIRA (ORGANIZADOR) 2013 HISTÓRIA DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO “Todo Estado dispõe de ordenamento jurídico próprio, composto de normas nas quais se distinguem determinados valores protegidos pelo direito. Esses valores, ou bens jurídicos, contam com maior ou menor amparo perante as respectivas normas que os resguardam conforme a natureza e

esse entendimento, âmbito e fundamento argumentativo em que tentam caracterizar uma suposta regularidade formal e ilusoriamente “justa” ao sistema de direito, na verdade, guarda um profundo e constante matiz ideológico. Esta visão foi formada e sempre existiu, para justificar ideologicamente a criação de um sistema de exercício e controle de direitos e de fiscalização de poder enquanto dominação, exclusivamente com esse fito, embora isso jamais tenha sido declinado, o que não lhe…