Caso Concreto Da 6 Historia Do Direito

OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO BRUNO LAUAR SCOFIELD DANIEL FELIPE CLEN JEAN CARLOS SIGNOR Direito ao esquecimento e o direito à memória: proteção à intimidade e à imagem e o direito a informação Maravilha – SC 2014 II BRUNO LAUAR SCOFIELD DANIEL FELIPE CLEN JEAN CARLOS SIGNOR Direito ao esquecimento e o direito à memória: proteção à intimidade e à imagem e o direito a informação Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Universidade…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONOMIA CURSO DE DIREITO Allisson Marcos Soares Louzada DIREITO PENAL TIPO PENAL Governador Valadares/MG Setembro/2009 Allisson Marcos Soares Louzada DIREITO PENAL TIPO PENAL Trabalho Acadêmico para a Matéria de Direito Penal I do Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Economia, Universidade Vale do Rio Doce.

Princípios Específicos do Direito do Trabalho: Reflexão Crítica quanto à Aplicação na Atualidade RESUMO Este trabalho busca demonstrar alguns dos princípios específicos do Direito do Trabalho, analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do hipossuficiente na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. PALAVRAS-CHAVE: Princípios, Direito do Trabalho, relação de hipossuficiência,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARIANA SCHÖNERWALD FONTES DO DIREITO - EQUIDADE SÃO LEOPOLDO 2011 MARIANA SCHÖNERWALD FONTES DO DIREITO - EQUIDADE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina metodologia da pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da Profª. Àgueda Bichels SÃO LEOPOLDO 2011 Sumário 1 introdução 3 1.1 Tema

.............. |6 | | | | |2. Urbanização e o Direto Urbanístico .................................................................... |9 | |2.1. A cidade e a urbanização ................................................................................. |9 | |2.2. A evolução histórica do direito urbanístico ...........

interpretação do direito, para que possamos entender melhor as leis, decretos, códigos e poder estudar melhor cada fato. Aprenderemos que a linguagem é necessária para sabermos expressar e explicar algo, e para isso é preciso de uma boa interpretação. No direito ou em termos jurídicos para conhecer e entender cada caso é preciso uma interpretação daquele que está o mediando, pois um magistrado não poderá interpretar o fato antes de entender as normas jurídicas. Segundo Paulo Nader,…

provimento jurisdicional - 5. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - 5.1. Enquadramento teórico do princípio da dignidade da pessoa humana - 5.2. A ponderação e a análise da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana - 6. Notas conclusivas 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS Em linhas introdutórias, impende salientar que, o presente trabalho apresenta como objeto temático central, o estudo acerca da ponderação de princípios, bem como a sua efetivação enquanto…

O direito e a justiça são categorias que, ao longo da história, têm-se colocado ora em lados antagônicos, ora ao mesmo lado. Dá-se o antagonismo quando os ideais de justiça não encontram respaldo na ordem posta. Ocorre a parceria no momento em que a justiça respalda uma ordem positiva ou quando esta ordem a persegue como um fim. O antagonismo e a parceria revelam uma simbiose entre os dois conceitos. Distingui-los: eis um dos desafios da filosofia, máxime a filosofia do direito. No que…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 2M 0704 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO II TRABALHO G2 Intolerância Religiosa Canoas 2014 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO II TRABALHO G2 Intolerância Religiosa O presente desiderato ensaio fazer um tem por epítome versando a respeito da intolerância religiosa discorrendo sobre conceitos genéricos e etimológicos, bem como uma síntese…

ESTADO DO MARANHÃO – FACEM TURMA: DIREITO NOTURNO “Q” PODER JUDICIÁRIO: A História do Poder Judiciário no Brasil O Poder Judiciário no Maranhão São Luís 2010 IRACEMA MARIA MENDES DUTRA PODER JUDICIÁRIO: A História do Poder Judiciário no Brasil O Poder Judiciário no Maranhão Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do…