Projetopesquisapronto

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

MARIANA SCHÖNERWALD

FONTES DO DIREITO - EQUIDADE

SÃO LEOPOLDO
2011

MARIANA SCHÖNERWALD

FONTES DO DIREITO - EQUIDADE

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina metodologia da pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da Profª. Àgueda Bichels

SÃO LEOPOLDO
2011
Sumário
1 introdução 3
1.1 Tema 4
1.2 Delimitação do tema 4
1.3 Objetivos 5
1.3.1 Objetivo geral 5
1.3.2 Objetivos específicos 5
1.4 Hipótese 6
1.5 Justificativa 7
2 REFERENCIAL TEÓRICO 8
3 METODOLOGIA 9
4 CRONOGRAMA ............................................................................................................... 10
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................11

1 introdução
A ideia de equidade, analisada por Aristóteles em “Ética a Nicômaco”, representa a justiça do caso concreto. O direito contemporâneo mesmo ainda a relaciona com os conceitos de direito natural. Significa dizer que o direito positivo, por muitas vezes, tem sua ação limitada, no sentido de que não prevê todas as possibilidades de fenômenos fáticos, e apoia-se no princípio da equidade para preencher essa lacuna.
Exemplo prático desse fato é o setor brasileiro da saúde, especialmente quando observada a sua realidade de disparidades e situações específicas que acumulam-se à espera de uma solução por parte do Estado. A discussão em torno de uma política equitativa na área da saúde teve seu início nos anos 80, no entanto, o que se observa atualmente é um número ainda maior de iniquidades comparado à poucas situações restauradas pela equidade. Em função da subjetividade do conceito de justiça social adotado por cada entidade social, se faz necessária a distinção entre distribuição desigual de recursos e inquidade, sendo que a