Caso Concreto Da 1 Semana De Introducao Ao Estudo Ao Direito

Trabalho de Sociologia. 1ºA Professor: Flávio. Ferraz de Vasconcelos. 17.03.2015 Introdução Este trabalho visa explicar, detalhadamente o aborto. Nele encontrará a definição básica de aborto onde poderá compreender melhor o assunto tratado ,os tipos e métodos de aborto utilizados atualmente e no passado por médicos e/ou pelas próprias

br/revista/texto/20059/farra-do-boi-analise-juridica-e-sociologica-acerca-de-sua-proibicao-e-criminalizacao#ixzz2NLQLJdUx Estuda-se o caso da “Farra do Boi”, no contexto jurídico-social da proibição e criminalização da manifestação, analisando as modificações sociais que mobilizaram a sociedade civil contra esta prática cultural. RESUMO O presente artigo visa fazer um estudo do caso da "Farra do Boi" e discorrer acerca do contexto jurídico-social da proibição e criminalização da…

Responsabilidade civil - questões Semana 1 Questões de assimilação: 1. Quais são as funções da responsabilidade civil? Explique, a responsabilidade civil tem como funções garantir à vítima o ressarcimento dos danos sofridos, bem como compelir ao causador do dano à sua reparação. Por outro lado, o dever jurídico pode ser configurado como a conduta externa de uma pessoa imposta pelo direito positivo em razão da convivência social. 2. Especifique e diferencie as espécies de…

Mícia de Paula Sobral/2011 SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................................01 2. Metodologia.................................................................................03 3. Resultados e Discussões............................................................04 4. Considerações Finais..................................................................07 1. Introdução Uma das preocupações mais…

Sumário 1. Resumo 2. Introdução 3. Desenvolvimento 4. Considerações finais 5. Referências 6. Anexos/Apêndices (se houver) Resumo Aborto não é nada mais que a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião que pode acontecer de forma espontânea ou provocada e dependendo do período que aconteça pode gerar graves conseqüências para a grávida. Há países,que por diversos fatores sócios e econômicos a pratica do aborto é legalizada,sendo assim quem

PLANO DE CURSO E PLANO DE AULA Curso: Direito Carga Horária: 80hs/aula Disciplina: Direito Administrativo I Professor: Rômulo César Barbosa Marques Justificativa Um estudo bem direcionado do Direito Administrativo é cada vez mais de extrema relevância nos dias de hoje, uma vez que auxilia na compreensão da atuação do Estado, permite compreender inúmeros princípios e regras aos quais os órgãos da Administração estão sujeitos. Ademais, o Direito Administrativo traz a…

Aspectos da Filosofia do Direito na Questão do Aborto no Anteprojeto de Lei do Senado Federal Autor: Guilherme Pereira Pinheiro Parte I – Definição do Objeto do Trabalho e Considerações Iniciais Este trabalho tem o escopo de descrever uma proposta de reforma de política pública e discutir os desafios jurídicos mais importantes contidos nessa proposta, bem como as consequências da decisão ou da reforma proposta sobre as possibilidades práticas de fruição de alguns direitos fundamentais…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO XXXXXX JORNADA DE TRABALHO:INTERVALOS ARARAQUARA – SP 2004 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO XXXXXX JORNADA DE TRABALHO:INTERVALOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: XXXXXXXXX…

Carvalho* RESUMO O tema abordado no presente trabalho trata da antecipação de parto em casos de fetos anencéfalos, apresentando informações relevantes, composta por teses e antíteses acerca da matéria, bem como demonstrando como o Poder Judiciário Brasileiro vem se portando diante desta questão. Inicialmente, buscou-se esclarecer os conceitos que cercam o tema, como a definição de aborto; dos casos excepcionais em que são permitidos pelo Estado e da eugenia, com os…

como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave: aborto, descriminalização/legalização, reforma penal. 1. INTRODUÇÃO A maior discussão a respeito de…