Caso Concreto Da 1 Semana De Introducao Ao Estudo Ao Direito

AGRADECIMENTOS SUMÁRIO Pág. 1.0 APRESENTAÇÃO................................................................................................... 07 2.0 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 08 3.0 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA................................................................................ 09 4.0 SERVIÇOS DESENVOLVIDOS

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade expor tese de acusação dos fatos dispostos na obra literária e fictícia, escrita por Lon Fuller, chamada “O Caso dos Exploradores de Cavernas” sob a luz da Teoria Tridimensional do Direito, idealizada pelo jurista brasileiro Miguel Reale. Tais estudos consistem em compreender que o Direito é constituído por três elementos (norma, fato e valor). Segundo esta teoria, o direito deve ser analisado sob três dimensões distintas, quais…

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – ABORTO 6 2.1 – CONCEITO 6 3.2 – O ABORTO NO CÓDIGO PENAL 7 3 – ANENCEFALIA 8 3.1 – CONCEITO 8 3.2 – O CONFLITO DE DIREITOS NO CASO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS 9 3.3 – ADPF nº 54 10 4 – DESCRIMINALIZAÇÃO 12 5 – CONCLUSÃO 14 6 – REFERÊNCIAS 15 1 – INTRODUÇÃO O tema a ser tratado neste trabalho é de extrema controvérsia social, humana, religiosa, jurídica e médica. O aborto

PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS Rio Grande, RS, Brasil 2011 ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 ANEXO I – Fluxograma de ações em situação de emergência ________________________ 27 ANEXO II – Fluxograma de ações em situação de emergência com vítima/mal súbito _____ 28 INTRODUÇÃO Objetivo O presente trabalho tem como objetivo apresentar o resultado de estudo realizado com vistas à elaboração de um Plano de Resposta a Emergência para a empresa I.C.H. Manutenção

GERAIS Graduação em Direito Trabalho de Direito Penal: Sursis – Suspensão Condicional da Pena Belo Horizonte 2014 Trabalho de Direito Penal: Sursis Suspensão Condicional da Pena Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO ACIDINO JOSÉ COSTA CAVALCANTI ABORTAMENTO SENTIMENTAL E O DIREITO À VIDA Paulista 2013 Acidino José Costa Cavalcanti ABORTAMENTO SENTIMENTAL E O DIREITO À VIDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, curso de bacharelado em Direito, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ulisses Dornelas Paulista 2013 …

1. INTRODUÇÃO Com a presente pesquisa, pretende-se analisar, de forma concisa, implicações éticas, civis, constitucionais e penais nos casos de abortamento de feto anencefálico. Discutir a efetividade da recente decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 que tornou desnecessária a autorização judicial nesses casos, reconhecendo direito de escolha da gestante em realizar o abortamento de feto anencefálico. 2. FORMULAÇÃO…

articulação do estudo, do ensino, da aprendizagem, da investigação e da prestação de serviços. A Universidade é uma pessoa coletiva de direito público (NPC 502 110 660) e goza de autonomia estatutária, pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, podendo, na prossecução dos seus fins, por si só ou em cooperação com outras entidades, universitárias ou outras, tanto públicas como privadas, criar ou incorporar no seu âmbito pessoas coletivas…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais Vida e morte são temas de eterna discussão, desde o início dos tempos. O ser humano, durante sua existência procura respostas a inúmeras perguntas relacionadas a esses fatos e não consegue obter uma resposta convincente, concreta, irrefutável, para eles. Diz-se mesmo que as únicas perguntas das quais não se tem uma resposta, são: quem somos? De onde viemos? Para onde vamos? Deve-se acrescentar a estas, o porquê de nascermos e…

2013 LISTA DE SIGLAS, DE TABELAS (se houver) SUMÁRIO TEMA ... 4 1 - INTRODUÇÃO (definir tema e delimitar subtema) 5 2 - JUSTIFICATIVA 7 3 - PROBLEMATIZAÇÃO 7 4 - OBJETIVO 7 4.1 - Objetivos Específicos 7 5 - METODOLOGIA 8 6 - DESENVOLVIMENTO 9 7- PESQUISA DE CAMPO 11 8- CASO CONCRETO....................................................................................12 9- CONCLUSÃO