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1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como finalidade expor tese de acusação dos fatos dispostos na obra literária e fictícia, escrita por Lon Fuller, chamada “O Caso dos Exploradores de Cavernas” sob a luz da Teoria Tridimensional do Direito, idealizada pelo jurista brasileiro Miguel Reale. Tais estudos consistem em compreender que o Direito é constituído por três elementos (norma, fato e valor).
Segundo esta teoria, o direito deve ser analisado sob três dimensões distintas, quais sejam: como Norma que está relacionado ao aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência, como Valor onde o Direito cuida de um valor, que no caso será a Justiça e como Fato Social pelo qual o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica.
Segundo Miguel Reale, Direito é um fato social, e, os três elementos (Fato, Valor e Norma) estão intimamente ligados. Portanto não podemos imaginar as leis sem levar em consideração os eventos sociais, os hábitos, a cultura e as carências da sociedade, e ainda que, sem a existência desses elementos é impossível, que se leve em conta seus valores.
Desta forma, buscaremos provar que a solução encontrada pelos três suspeitosos para sanar suas necessidades humanas mediante a morte do Sr. Roger Whetmore em prol da sobrevivência dos demais, após um fatídico desmoronamento de pedras que obrigou quatro homens a conviverem em um ambiente inóspito, na verdade se tratou de um homicídio qualificado, com requintes de crueldade.
2. RESUMO DOS FATOS
Elaborado pelo Professor Lon L. Fuler da Universidade de Harvard, O Caso dos Exploradores de Caverna tem sua história imaginária iniciando no mês de maio do ano de 4299, quando cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) adentraram no interior de uma caverna de rocha calcária.
Quando já se encontravam distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento de terra, que bloqueou completamente a única