Caso Concreto Com Resposta Marcelo José Contrata Com João

Luchini Luiz Carlos Cardoso Capa: Sidney Itto Foto da Capa: Ricardo Pimentel (filmagens de Um trem para as estrelas) Editoração Eletrônica: Antonio Carlos De Angelo Gerência Comercial: Marcus Vinicius Barili Alves (vinicius@sp.senac.br) Vendas: José Carlos de Souza Jr. (jjr@sp.senac.br) Administração: Rubens Gonçalves Folha (rfolha@sp.senac.br) ______________________________________________________________________________________________ ESTA OBRA FOI COMPOSTA PELA EDITORA…

tendências culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative…

tendências culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative…

tendências culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative…

br/eduff -E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Editora. Normalização: Surama Aline Velasco Paiva Edição de texto: Icléia Freixinho Projeto gráfico, capa e editoração eletrônica: José Luiz Stalleiken Martins Revisão: Rosely Barrôco Diagramação e supervisão gráfica: Káthia M. P. Macedo Coordenação editorial: Ricardo B. Borges Sumário em inglês: Ana Amélia Cañez Xavier Tiragem: 500 exemplares Catalogação-na-fonte…

a qualquer problema técnico. O que se pretende com essas obras é tão somente estimular o deleite humano, o encantamento; o que se quer é causar emoção. Embora esse requisito não seja indispensável para se proteger uma obra por direito autoral — no caso dos programas de computador, também protegidos por direito autoral, o código-fonte tem uma função muito mais utilitária do que emotiva —, é um dos principais traços distintivos para que as obras sejam assim protegidas. Essas variadas instituições,

257215 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Presidente: Armando de Queiroz Monteiro Neto Diretoria Executiva Diretor: José Augusto Coelho Fernandes Diretor de Operações: Marco Antonio Reis Guarita SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Conselho Nacional Presidente: Armando de Queiroz Monteiro Neto SENAI - Departamento Nacional Diretor-Geral: José Manuel de Aguiar Martins Diretora de Operações: Regina Maria de Fátima Torres INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL…

prestação de seus serviços a quem deles necessitasse. Deve-se registrar, neste sentido, a Lei Le Chapelier, editada em 1791 na França, a qual proibia qualquer intermediação da produção, bem como o agrupamento ou coalizão de profissionais, como ocorria nos casos das corporações de ofício. Com o surgimento da máquina a vapor e a máquina de fiar, já na idade moderna, tem-se o marco inicial da Revolução Industrial, quando os trabalhadores da época passaram então a ter uma retribuição…

tendências culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative…

tendências culturais do povo. No domínio científico, Enneccerus observa que o direito se baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative…