Caso Concreto Civil 8 Estacio

traz outros três conceitos de consumidor, os quais denominamos de consumidor por equiparação ou bystender. Será equiparado a consumidor e assim protegido de forma mais benéfica, qualquer pessoa que intervenha nas relações de consumo. É o caso de quem é presenteado, que apesar de não ter adquirido o bem, o produto, e assim não ser consumidor pelo conceito supra analisado (stricto sensu), a ele é equiparado por força da lei. Art. 2° - Consumidor é toda…

São Luis-MA 2013 ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís- Estácio de Sá como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientador: Professor Joaozinho Ribeiro. São Luís-MA 2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.............................................

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…

 Carina Barbosa Gouvêa, Doutoranda em Direito da Universidade Estácio de Sá – Orientanda da Professora Doutora Vanice Lírio do Valle. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional – UNESA; Email: .  Alfredo Canellas Guilherme da Silva: Professor da Graduação em Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá (RJ); Mestre em Direito pela UGF. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional Coordenado pela Professora

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a…

Faculdade Estácio Seama Trabalho de Direito Civil V 7º DIN-B Alunos: Danillo Renato Cardoso Araújo. Felipe Anderson Barbosa Andrade. Andreus Jordan. Fabio Belo. 05/13 Inventário e Partilha Existe necessidade de inventário quando o de cujus tenha deixado bens. Quando os bens são todos móveis, quando não veículos, ou seja, que não precisa de documento para transferência, tecnicamente ainda

uma pesquisa mais ampla, descobrir novo enfoque para o tema, avaliar a possibilidade de se desenvolver uma boa pesquisa sobre determinado tema. Envolve, habitualmente, levantamento bibliográfico e documental, entrevistas não padronizadas e estudos de caso. Procedimentos de amostragem e técnicas quantitativas de coleta de dados não são costumeiramente aplicados nesse tipo de pesquisa. b) A descritiva visa observar, registrar, analisar, classificar e interpretar os dados sem…

Presidente RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL DEZEMBRO DE 2010 iii EPÍGRAFE “E sabemos que todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito” Apóstolo S. Paulo, Carta aos Romanos (cap. 8; vers. 28) iv AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus por ter me direcionado os passos e me sustentado nesta importante fase da minha vida, sem Ele não teria conseguido atingir meus objetivos. A minha mãe, Maria Inês…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

Constitucional Rio de Janeiro 2013 CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alexandre Motta Tinoco Profª. Larissa Santiago de Sousa Rio de Janeiro Campus Nova América 2013 RESUMO Trata-se o presente estudo de uma análise a respeito da…