Caso Concreto Civil 1 1

CASO CONCRETO 1: Capacidade civil da pessoa física. As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão da irmã mais velha e todas vendem…

DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título SEMANA 6 Descrição Caso concreto A turma de Direito da Universidade X decidiu criar uma pessoa jurídica para organizar a festa de formatura. A pessoa jurídica terá por finalidade organizar eventos para angariar fundos para os festejos da formatura, será administrada pelos próprios alunos, que não dividirão entre si os lucros decorrentes das atividades desenvolvidas, e uma vez realizada a festa, será extinta. Considerando as informações descritas acima,…

Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código". Diante…

Caso Concreto 1 civil II Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois as mesmas regulam até mesmo as tarefas mais simples do nosso dia-a-dia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever,…

DIREITO CIVIL I - CCJ0006 SEMANA 3 Caso concreto Letícia, 17 anos, separada, comprou um automóvel no valor de R$ 30.000,00 com uma parte da herança deixada por sua mãe. Seu pai, ao saber da compra, tentou anular o negócio jurídico, alegando a incapacidade relativa da filha, com fundamento no art. 4º, I, CC/2002. Este negócio pode ser anulado? Por quê? Fundamente e Justifique. R: Não, pois o casamento é uma forma de emancipação legal, e a separação, mesmo que um cônjuge ainda seja…

REPOSTASSO AS REPOSTASSO AS REPOSTAS Respostas Aula 5 : Caso Concreto 1: a) Não. O condomínio é capaz de adquirir direitos e contrair obrigações e não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas. b) Embora não tenha personalidade jurídica, o condomínio é capaz de adquirir direitos e obrigações, por este motivo, este é capaz de atuar no pólo passivo de uma relação jurídica. Caso Concreto 2: a) Sim. Pois como Josimar deixou de…

Direito Civil II Caso concreto 1 Questão 1 A) Entende-se que sim, pois, conforme o autor frisa, é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bens), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações. Daí sua importância. B) Sim

pagamento de uma indenização. No caso concreto, se o proprietário de recusar em comprar o bem. Não cabe direito de indenização por se tratar de uma benfeitoria voluptuária e, também, não pode ser retirada em razão de correr o risco de estragar. (C) E SE O PROPRIETÁRIO DA CASA ALUGADA POR DAGOBERTO PASSASSE A COBRAR INGRESSO DE SEUS VIZINHOS PARA UTILIZAREM A PISCINA CONSTRUÍDA, FARIA DIFERENÇA NO CASO EM ANÁLISE? Resposta: Não faria nenhuma diferença. CASO CONCRETO 2 OS BENS…

diminuição das vantagens ou até infligir danos ao contratante. Diante dos fatos narrados acima e com base no conteúdo das aulas desta semana, responda: a) A boa-fé objetiva é uma cláusula geral? Em caso afirmativo, explique o porquê de a boa-fé objetiva adequar-se ao conceito de cláusula geral. Em caso negativo, indique de maneira justificada a que categoria pertence a boa-fé objetiva. Sim, a boa fé objetiva é uma cláusula geral. Cláusulas Gerais valem-se de uma linguagem aberta,…

1 ATIVIDADE - CASO PRÁTICO João, representante comercial, estava conduzindo regularmente seu veículo, acompanhado de seu filho, Lucas, de 5 anos, no banco de trás. Carlos, bastante embriagado, dirigia no sentido oposto da via, em velocidade consideravelmente superior à permitida no trecho, vindo a colidir com o veículo de João. Carlos sofreu somente escoriações leves. Lucas faleceu ainda no local, logo após o acidente. João, a seu turno, foi alvo de graves lesões por todo o corpo. Marcos, médico