Caso Concreto Aula 7

Aula: 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito…

pelo peso do prédio ou pela baixa resistência do solo. A sapata é um bloco de concreto armado construído diretamente sobre o solo dentro de uma escavação. Isto acontece quando o peso da casa é grande (como em sobrados) ou quando a casa é construída em terrenos fracos. Neste caso deverá ser adotada a sapata como fundação. As sapatas não trabalham apenas à compressão simples, mas também à flexão, devendo neste caso serem executadas incluindo material resistente à tração (BRITO.…

Plano de Aula: Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS DE ALEGRETE Estruturas de Concreto Armado I Aula 04 Curso: Engenharia Civil Semestre: 2013/1 Professor: Telmo E. C. Deifeld QUALIDADE E DURABILIDADES DAS ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO As estruturas de concreto, delineadas pelo projeto estrutural, devem obrigatoriamente apresentar qualidade no que se refere aos três quesitos seguintes: a) Capacidade Resistente: significa que a estrutura deve ter a capacidade de suportar as ações…

CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF quanto o STJ entendem que a empregada sob…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE ATIVIDADE WEB AULAS DO 1 AO 16 DIREITO CIVIL VI Trabalho solicitado pela professora Carmen da cadeira de Direito Civil VI, elaborado pelo aluno... do curso de Direito da turma A do turno matutino. RECIFE MARÇO 2015 ATIVIDADE WEB AULA 1 Aplicação Prática Teórica Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e

Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado…

disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo disciplinar, alegam os policiais que a eles não fora dado o direito de ampla defesa e contraditório na sindicância. Diante do caso concreto, você como integrante da corporação e responsável pelo processo administrativo disciplinar que puniu com demissão os policiais, necessita de esclarecimentos sobre as seguintes questões, considerando as correntes e legislações…

na teoria dos recursos, que existem pressupostos a serem observados, prazo, e forma determinada; - Aprender a utilizar os instrumentos corretos para impugnação das decisões judiciais; - Identificar as hipóteses de cabimento do recurso - Analisar os casos concretos, identificando qual a decisão a ser impugnada e qual o recurso cabível, tendo o controle dos prazos e dos pressupostos objetivos e subjetivos para sua interposição; - Conhecer os órgão julgadores e o procedimento a ser adotado.…

........................................ 7 6º Do caracter consciente e activo dos alunos sob direcção do professor; .............................. 7 7º Da solidez na assimilação dos conhecimentos, hábitos e habilidades; ................................ 8 8º Da atenção às particularidades individuais; .......................................................................... 8 9º Do caracter áudio-visual do ensino: união do concreto e do abstracto; ........................