Caso Concreto Aula 15 Sociologia Juridica E Judiciaria

último não possuía as condições de existência para poder ser intitulado como tal.Nos primórdios, o homem vivia em aldeias, tribos, clãs, enfim, pequenos agrupamentos não organizados em forma de Estado, sem uma estrutura administrativa, legislativa ou judiciária, como hoje se vê. Portanto o Direito Penal em si era baseado em tradições, verdadeiros costumes decorrentes daquele determinado povo, que variavam de tribo para tribo.Antigamente, quando a ciência ainda não havia sido desenvolvida…

pela pesquisa bibliográfica de obras sociológicas, políticas e também em trabalhos produzidos por pesquisadores que buscam soluções para estes problemas. A reflexão que se exige é no sentido de repensarmos o modo de realizar trabalhos de polícia judiciária nos moldes exigidos pela legislação processual à luz da doutrina de Direitos Humanos. O tempo exíguo não permitiu um aprofundamento e um estudo mais científico, porém o material pesquisado é rico em valores fundamentais para a…

2 - Os conceitos utilizados e possíveis modelos alternativos ............................................ 8 2.1 Os conceitos utilizados ............................................................................................. 8 2.1.1 Cultura jurídica ................................................................................................... 8 2.1.2 paradigma ......................................................................................................... 12 2.1.3 o…

Caderno de Teoria do Processo (UFSC) Luiza Silva Rodrigues Aulas do Prof. Horácio Wanderlei - Na convivência em grupos sociais, de uma forma ou de outra, sempre existiram normas estabelecendo regras para essa convivência, variando de intensidade ao longo dos tempos.  A bíblia e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a

grande conhecimento jurídico, do qual, mais uma vez, me utilizei. 5 "O policial desenvolvia suas habilidades a partir de seu cotidiano, e mesmo que pudesse se deparar eventualmente com acontecimentos os mais inesperados, a grande maioria dos casos era previsível, e sua expertise se baseava na maior parte em lidar com a rotina. Os valores do policial eram criados ou elaborados a partir dos limites que lhe eram dados pelos eventos mais comuns, e se tornariam mais bem delineados…

1 COTIDIANO, CONFLITO E CONSENSO: A PESQUISA E PRODUÇÃO JURÍDICAS SOB UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR Paulo Henriques da Fonseca1 1 Introdução A temática desafiadora da reestruturação dos cursos jurídicos passa por várias considerações, cada realidade demandando as necessárias acentuações ora nos currículos (explícito e oculto), ora nas estruturas-meio dos cursos, no input e no output (colocado aí o fato da necessidade e finalidade do exame de ordem), dentre outras tantas questões. A…

Sumário 1. Introdução 7 2. Texto Jurídico 8 3. Apelação 10 Modelo de Apelação 11 4. Contestação 14 Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais 15 5. Habeas Corpus 19 6. Linguagem Jurídica 20 7. A Semântica Na Linguagem Jurídica 21 8. Estilística 22 9. Retórica 23 10. A Importância da clareza na linguagem jurídica 24 11. Aspectos da Linguagem Forense 25 12. Conclusão 26 Referencia Bibliográfica 27 1. Introdução O direito é diante…

das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando…

jurisprudência e seu valor .......................... 108 14.4 Participação no processo decisório... .... 112 8 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 14.5 Jurisdição (poder) e dinâmica do poder. . . I5. Perspectiva funcional da jurisdição. . . . . . . . . . . 15 .1 Unidade da jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . 15.2 Jurisdição voluntária . . . . . . . . . . . . . . . . . 16. Processo, procedimento e contraditório. . . . . . . . 17. Legitimidade ..................... ..…

Nacional 9 4.1.Disposições Gerais 9 4.2. Independência 10 4.3. Imparcialidade 12 4.4. Transparência 12 4.5. Integridade Pessoal e Profissional 13 4.6. Diligência e Dedicação 14 4.7. Cortesia 15 4.8. Prudência. 15 4.9. Sigilo Profissional 16 4.10. Conhecimento e Capacitação 16 4.11.Dignidade, Honra e Decoro 17 4.12 Disposições Finais 18 5. Sanções as Infrações Éticas 18 5.1. O juiz e a Corregedoria…