Caso Concreto Aula 15 Sociologia Juridica E Judiciaria

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO ESCHER E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 6 DE JULHO DE 2009 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Escher e outros, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte Interamericana”, “a Corte” ou “o Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Cecilia Medina Quiroga, Presidenta; Diego García-Sayán, Vice-presidente; Sergio García Ramírez, Juiz; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Leonardo A. Franco, Juiz; Margarette May

MarcoJurídico Internacional; 4.3 - Normas de Saúde e Justiça sobre Aborto. 6 7 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Lista de Tabelas 5contra Políticas Públicas de Atendimento a Casos de Violência contra adolescentes, mulheres e adolescentes 73 5.1 - Políticas do Legislativo; 5.2 - Políticas do Judiciário; 5.3 - Políticas do Executivo; 5.3.1 - Rede de Atendimento à Mulher e Adolescente Vítima de Violência Sexual…

br>), Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho. org>) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Estudos da Globalização” (GPEG-FFC-UNESP/ CNPq), atuando nas áreas temáticas da Psicologia Social do Trabalho, Sociologia do Trabalho, Saúde Mental do Trabalhador, Subjetividade e Desemprego. andre.vizzaccaro@uol.com.br DANIEL PESTANA MOTA É Graduado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR: <http://www.unimar.br>) e Mestre em…

Curso em Milagres) AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu orientador, Alvino Augusto de Sá, que além ter me guiado na construção dessa pesquisa, teve um papel essencial na minha entrada no mundo acadêmico, acompanhando com cuidado minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao seu lado na idealização e realização de projetos que possibilitaram a abertura de novos espaços de reflexão e aplicação da Criminologia. A Sérgio Salomão Shecaira, por ter…

trata da Segurança Pública do Município de Telêmaco Borba e seu impacto sobre a vida, analisando a participação e ações da Polícia Militar na função de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública e da Polícia Civil nas funções de polícia judiciária e de apuração de fatos delituosos, além da participação do Município e Estado integrados (Conseg, Polícia Militar - Patrulha Escolar Comunitária, Escolas, Comunidade) contra a violência, uso e tráfico de drogas. O trabalho também…

conhecimento adquirido pela experiência. Esse termo já era utilizado na Roma Antiga, onde se valorizava o talento de saber. No Brasil, o perito em contabilidade e avaliação de capital social, não judicial, foi denominado de “louvado” por força de norma jurídica, através da Lei n. 8.821/82, que trata de regulamentação da lei sobre as sociedades anônimas, Lei n. 3.150/82. O vocábulo “louvado” encontra-se grafado no art. 7º “[...] as entradas ou prestações em bens, causas ou…

Quando fiz meus estudos, por volta dos anos 50−55, um dos problemas que se colocava era o do estatuto político da ciência e as funções ideológicas que podia veicular. Não era exatamente o problema Lyssenko que dominava, mas creio que em torno deste caso escandaloso, que durante tanto tempo foi dissimulado e cuidadosamente escondido, apareceu uma série de questões interessantes. Duas palavras podem resumi−las: poder e saber. Creio haver escrito a História da Loucura dentro deste contexto.…

Quando fiz meus estudos, por volta dos anos 50−55, um dos problemas que se colocava era o do estatuto político da ciência e as funções ideológicas que podia veicular. Não era exatamente o problema Lyssenko que dominava, mas creio que em torno deste caso escandaloso, que durante tanto tempo foi dissimulado e cuidadosamente escondido, apareceu uma série de questões interessantes. Duas palavras podem resumi−las: poder e saber. Creio haver escrito a História da Loucura dentro deste…

escola do júri 78 O tempo das revoluções 83 3. A audácia da juventude 97 Estréia no júri Profissão: advogado criminal 107 A aventura da Intentona e o fascismo 115 tupiniquim Defensores de presos políticos 121 O caso Pedro Ernesto 125 Perfis: Sobral Pinto e Prestes 130 Criando fann1ia 135 4. A página negra do TSN Crime político, matéria da História 147 Denúncia era condenação 150 Os juízes e os advogados 156…

CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLUME I São Paulo 1ª Edição - 2015 5 Realização Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia…