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Caso Concreto aula 5 1) a)Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor. b)Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP 2)a 3)c Caso Concreto aula 5 1) a)Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor. b)Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP 2)a 3)cCaso Concreto aula 5 1) a)Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor. b)Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP 2)a 3)cCaso Concreto aula 5 1) a)Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora da menor. b)Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP 2)a 3)cCaso Concreto aula 5 1) a)Sim. Esmeralda também praticou estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c…

IDENTIFICAÇÃO PLANO DE ENSINO Disciplina Direito Penal I Horário 43 (quarta-feira / noite) Organização acadêmica Curso de Direito Professor Me. Fernanda Osorio Ano/semestre 2014/1 Créditos acadêmicos 4 SEMANA AULA DATA CONTEÚDO / OBJETIVOS METODOLOGIA / ATIVIDADES / PESO 26/02/2014 Conteúdo: 1. Introdução ao conteúdo programático; apresentação geral. 2. Esclarecimento metodológico do programa de aprendizagem. Método de avaliação e aprendizagem utilizado.…

Penal IV |Título |DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | |Número de aulas por semana | |1 | |Número de semana de aula …

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

Arquivo Google Completo no link ao lado: http://goo.gl/och1Nu Aula 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do…

Direito Penal I Aula 1 Caso concreto 1 No caso apresentado, Jonas, dirigia de maneira normal e apesar de ter ingerido 5 cervejas, seu comportamento não colocou em perigo efetivo o bem jurídico protegido (vida, integridade física, segurança do transito). De acordo com o principio da lesividade, no qual não há crime sem lesão ao bem jurídico, o fato apresentado não configura crime. 2) letra D 3) letra B Aula 2 1) Violação contratual: Você aluga e tem que…

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

não houve mudança nenhuma. Vc poderia ver amanhã esse processo? Me fale.. Bj Roseli Direito Penal André Santos da Cunha 201201491495 Plano de Aula 1 Caso 1 O risco de atentar contra a vida. Valoracao do direito. Caso 2 Resposta: d Caso 3 Resposta: b Plano de aula 2 Caso 1 Sim, pois não é necessário ingressar na esfera penal, visto que no código civil existe a possibilidade da reparação do dano (contrato de locação). É o…

Direito Penal II ­ Casos Concretos Corrigidos Fonte: Universidade Estácio de Sá CASO CONCRETO AULA 1: Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas,…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO…