Caso Concreto Aula 10 Sociologia Juridica E Judiciaria

AULA 30/03/2004 Implicações e Fundamentos da Filosofia do Direito Fundamentos — evolução dos cursos jurídicos, com as idéias humanísticas: * 1ª fase: anos 30, 40 e 50: influência por dados que a intelectualidade produziu; * 2ª fase: anos 60: retrocesso, com tendência tecnicista; * 3ª fase: anos 80 e 90: preocupação no sentido de se trabalhar aspectos humanísticos (recolocação da disciplina de Filosofia do Direito nos cursos jurídicos) – fundamental: o curso deve ter a disciplina. — 5º…

atos que envolvam interesses públicos justificadores do emprego de prerrogativas de autoridade. O Estado e seus órgãos estariam, assim, sujeitos às leis comuns em muitas relações jurídicas contraídas no desempenho de sua função administrativa. Para o autor, o Direito Administrativo é: “o sistema das normas jurídicas que disciplinam as relações pelas quais o Estado, ou pessoa que com ele coopere, exerça a iniciativa de prosseguir interesses colectivos utilizando o privilégio da…

Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de…

Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia de Leis no espaço. Relação Jurídica: conceito, relação jurídica e situação jurídica, classificação de relação jurídica, elementos da relação jurídica. 1. Introdução ao Estudo do Direito - conceito - A disciplina Introdução ao Estudo do Direito recebe inúmeras…

trabalho para: palmiro@aguianet.com.br UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PESQUISA JURÍDICA PROF.: ALEXANDRE BERNARDINO COSTA A PERPLEXIDADE DO ACADÊMICO DE DIREITO DIANTE A DOGMÁTICA E PARADIGMAS JURÍDICOS FACE À GLOBALIZAÇÃO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782…

Valparaíso (na coletânea "Juristas Perenes"), 3. ed. reestruturada, trad. Angeles Mateos, Tecnos, Madrid, 1 997 ; Fundamentos de l Derecho, trad. Julio O. Chiappini, 1 976, Buenos Aires, Depalma; lntroducción al Derecho, trad. Brufau Prats, 1 976, 10. ed., 1 99 1 , Madrid, Ed. Pirámide; Filosofía del Derecho, trad. Miguel Angel Herreros, 1 979, Madrid, Ed. Pirámide; Expérience et Culture, trad. Giovanni Dell' Anna, 1 990, Bordeaux, Éditions Biere. OBRAS LITERÁRIAS Poemas do Amor e do Tempo, 1

UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: LINGUAGEM E PRÁTICAS SOCIAIS A TEXTUALIDADE EM PEÇAS JURÍDICAS DE PETIÇÃO CÍVEL ANÁPOLIS - GO 2014 1 NÁVIA REGINA RIBEIRO DA COSTA A TEXTUALIDADE EM PEÇAS JURÍDICAS DE PETIÇÃO CÍVEL Dissertação apresentada ao Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás (UEG), como requisito parcial para a…

significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de…

atividade econômica e que são dotadas de todas as obrigações no mundo corporativo, merecem ter o mesmo direito que o empresário / sociedade empresária no mercado em que atua, em especial o direito de se socorrer da benesse da Recuperação Judicial, caso venha a se deparar em situação de crise. O estudo posto neste trabalho envolve uma análise sob o aspecto constitucional de alguns dos dispositivos contidos na referida Lei, apontando, robustamente, a inconstitucionalidade contida no…

de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig CURITIBA 2006 MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Pela comissão