Caso Concreto As Partes Envolvidas No Conflito Coletivo

Vejamos os conceitos decorrentes da corrente mista [1]: Direito Individual do Trabalho: “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas”. Direito Coletivo do Trabalho: “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos jurídicos…

no texto da coletânea de exercícios. 1.1. A retórica política. A retórica é uma dinâmica de comunicação dos atores políticos, ou seja, a razão ideológica de identificação imaginária da ?verdade? política. Os atores do campo político fazem parte das diversas cenas de vozes comunicantes de um enredo permeado pelo desafio retórico do reconhecimento social, isto é, o consenso, a rejeição ou a adesão. Suas ações realizam vários eventos: audiências públicas, debates, reuniões, e hoje…

No mundo ocidental contemporâneo são distintos os métodos de soluçãode conflitos interindividuais e sociais. Classificam-se, basicamente, em três grupos:autotutela, autocomposição e heterocomposição. Autotutela A autotutela ocorre quando o próprio sujeito busca afirmar,unilateralmente, seu interesse, impondo-o (e impondo-se) à parte contestante e à própria comunidade que o cerca. De certo modo, a autotutela permite o exercício de coerção por um particular, em defesa de seus interesses.…

fontes do Direito do Processual trabalhista. Estudo dos princípios do Direito Processual laboral, como também analise dos conflitos trabalhistas e as cabíveis soluções. Organização Judiciária do Trabalho e a sua Competência. Partes a procuradores e condições da ação e seus pressupostos. Objetivo Utilização de terminologia jurídica. Aplicação de julgamentos (extrapolação – porque parte de uma nova idéia, uma idéia original, com suporte no trabalho feito anteriormente) e tomada de…

CLT a lei permite que o contrato de trabalho seja livremente estabelecido pelas partes, desde “que não se contraponha às disposições de proteção ao trabalhador, aos contratos normativos e às decisões das autoridades administrativas...” O contrato de emprego pode ser envolver qualquer tipo de atividade, seja ela física, técnica ou intelectual. As cláusulas contratuais podem ser livremente estipuladas pelas partes. Entretanto, essa liberdade encontra limites pois o ajuste entre…

OQUE É CONFLITO? Conflito é um fenômeno próprio das relações humanas .Eles acontecem por causa de posições divergentes em relação a algum comportamento ,necessidade ou interesse comum .As incompreensões, as insatisfações de interesses ou necessidades costumam gerar conflitos.  O problema é que ,quando as pessoas não estão prepara das para lidar com os conflitos ,estes podem ser transforma dos em confronto, violência. As mudanças na vida moderna são muito rápidas e instáveis e…

CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO BELÉM/PA 2014 MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Orientador: Vanessa Ferreira BELÉM/PA 2014 MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE…

DISSÍDIOS COLETIVOS 1.SUMARIO 2. Introdução 3. Dissídios coletivos 3.1 Conceito 3.2 Distinção 3.3 Classificação 3.4 Competência 3.5 Poder Normativo da Justiça do Trabalho 3.6 Natureza Jurídica da Sentença Normativa 3.7 Condição da ação 3.8 Prazo para Instauração 3.9 Legitimidade 3.10 Requisitos 3.11 Procedimentos 4. Conclusão 5. REFERÊNCIAS BIBLÍOGRAFICAS RESUMO – este trabalho apresenta todo um estudo quanto os Dissídios Coletivos, conceitos origens, procedimento,…

entre cada uma das partes envolvidas Assim, de um lado, encontramos a particular Havendo conflito entre tais interesses, haverá de prevalecer o da coletividade, representado pela Administração Isto posto, veja que esta se característica encontramos no fato de haver uma desigualdade jurídica Administração Pública, que defende os interesses coletivos; de outro, o encontra num patamar superior ao particular, de forma diferente da vista no Direito Privado, onde as partes estão…

consequente a uma das vertentes do direito coletivo do trabalho. Antes tido como ilegal, atualmente, goza de permissão legal na maioria dos países. A negociação coletiva, a despeito do direito de greve, é um dos meios pelos quais os trabalhadores se utilizam para lograr melhores condições de trabalho de forma abrangente. Nestas, há sempre a presença do sindicato representativo da classe trabalhadora, e elas se materializam mediante os Acordos Coletivos de Trabalho e as Convenções…