Caso Concreto Após Ter Completado 25 Vinte E Cinco Ano

valor de R$ 00000000 (valor por extenso). 4. Ocorre que, o Demandante, como já se disse, após aposentar-se na modalidade TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO retornou a laborar como ______________ junto a Empresa__________e, conseqüentemente, também a verter suas contribuições obrigatórias para a Seguridade Social, tendo completado, a contar do início de seu labor após a aposentação, até a presente data, mais 41 anos (quarenta e um) de tempo de contribuição. 5. Desta forma, nota-se que ao…

e Adolescente Criança - A pessoa até doze anos de idade incompletos.(Desde o nascimento 0 até 12 incompletos quer dizer 11 anos e 11 meses e 29 dias- fez 12 anos já é adolescente) Adolescente – Pessoa entre doze e dezoito anos de idade. Exceções: (Para a idade entre 18 e 21 anos de idade) - Parágrafo Único do Art 2º - Somente em dois casos: adoção e internação (Art. 40 e Art.121 § 5 ) Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já…

Telles Filho ORIENTADOR ________________________________________ Prof.Me. Juliana de Abreu Teixeira ________________________________________ 3º convidado Monografia avaliada em ____ de _____________ de _______ “Sim, Pai, agradeço-te por ter sido essa a tua vontade. Tudo me foi entregue por meu Pai. Ninguém conhece o filho senão o Pai, e ninguém conhece o Pai senão o Filho, e aquele a quem o Filho quiser revelar” (Mateus, 11:26,27). Aos meus pais, Maria Stela e João…

recolhimento da taxa de R$10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM-Documento Único de Arrecadação Municipal. (Em caso de divergência entre o edital distribuído na Comissão Geral de Licitação - CGL e o disponível na Internet, prevalecerá o primeiro). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, Fone: (62)…

tribunais tributários inúmeros casos de prescrição. A jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais Centrais Administrativos vem tendo profundas divergências nesta matéria, que têm tido repercussão em inúmeras decisões divergentes dos tribunais tributários. Por outro lado, a própria natureza da actividade jurisdicional, orientada para a resolução de casos concretos, leva a que a aplicação do regime da prescrição seja efectuada de forma dispersa, caso a caso, o…

contexto, o STJ entende que, no pagamento das parcelas relativas aos quintos incorporados aos vencimentos dos servidores cedidos a outro Poder, deve-se observar o valor da função efetivamente exercida. Precedentes citados: AgRg no REsp 1.159.467-DF, DJe 25/5/2011, e AgRg no REsp 942.868-DF, DJe 8/6/2009. REsp 1.230.532-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 12/12/2012. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE RECOLHIMENTO DE ISS PREVISTA NO…

mas nem por isso pouco conturbada. Várias vezes invadida por diversos países interessados na região, a pouco assistida Roraima — região localizada no extremo norte do atual Brasil — despertou pouco interesse por parte dos portugueses, especialmente após a chegada da família real ao Rio de Janeiro. Foi bastante cobiçada pelo ingleses, neerlandeses e, especialmente, espanhóis. Palco de revoltas, massacres, crescimento, exploração e progresso, foram várias as invasões estrangeiras — todas…

como explosivos para fins civis, data do ano de 1627, com tais vantagens que essa nova modalidade de energia trouxe, seu emprego se generalizou. O mineiro tirolês Kaspar Wendl foi quem realizou as primeiras experiências em uma mina da Hungria. No mesmo ano, a pólvora negra foi empregada na extração de carvão. Em 1778, Berthollet obteve em suas experiências o fulminato de prata por evaporação de uma solução amoniacal de nitrato de prata. No mesmo ano Hausmann descobriu o ácido…

os eleitores brasileiros foram consultados através de um plebiscito para decidirem sobre a forma de governo (república ou monarquia) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). Vale ressaltar que apesar da forma republicana não ter sido considerada cláusula pétrea pela Constituição atual, foi definida como princípio constitucional sensível (art. 34, VII, “a”). Federação: Forma de Estado adotada pelo texto constitucional brasileiro e definida como cláusula pétrea…

............................................................15 Biografia Sócrates Alguns historiadores afirmam só se poder falar de Sócrates como um personagem de Platão, por ele nunca ter deixado nada escrito de sua própria autoria.). Os diálogos de Platão retratam Sócrates como mestre que se recusa a ter discípulos, e um homem piedoso que foi executado por impiedade. Sócrates não valorizava os prazeres dos sentidos, todavia se escalava o belo entre as maiores virtudes, junto ao bom…