Caso Concreto 8 De Historia Do Direito Brasileiro

164 THEMIS - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará A IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO Rosângela Maria Evangelista de Melo Pedagoga, especialista em Psicopedagogia, bacharela em Direito, gestora administrativa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará ESMEC RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo refletir e destacar a importância da irrevogabilidade da adoção. Ressalta, que a orfandade, a pobreza, o desinteresse dos pais biológicos e os…

conhecimentos e ótica alusiva ao tema/matéria abordado(a), gerando assim uma maior habilidade quanto ao tema, tema esse de extrema importância para o profissional do Direito e que sem dúvida alguma deve ser abordado e bem esclarecido entre estes estudantes/profissionais. A matéria de HERMENEÚTICA JURÍDICA é o eixo pedagógico do curso de Direito por que é a matérias que trata da interpretação racional que porora é tratada nos cenários jurídicos. O conteúdo abordado no semestre nos…

UNIFEB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS - SP CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO LUCAS FREITAS QUIRINO BARRETOS-SP 2014 SUMÁRIO 1. TÍTULO: A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO. Palavras Chaves: Coisa Julgada; Ação Rescisória; Inconstitucionalidade 2.JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO DE PESQUISA. 2.1 Justificativa

MOEDA – Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Mestre. Ricardo Pires Calciolari SÃO PAULO 2014 Autor: Luciano Torres Almeida Título: Ativismo Judicial – as duas faces da mesma moeda Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do

feliz, sensível e que demonstre seu lado mais humano. Para Nalini os magistrados brasileiros devem ter como principal objetivo um mergulho na conduta ética, para desenvolver uma rebeldia cívica capaz de transformar o mundo. Palavras-chaves: Ética. Moral. Norma. Dever. Ética na magistratura. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 8 2 CAPÍTULO I: ÉTICA: A ESCOLHA DE UM CAMINHO…

uma norma proibitiva ,em conclusão este texto legal , não expressa nenhuma norma. A Norma tem dois sentido , o sentido não técnico que é para os leigos o textos legal , e o sentindo técnico que é a interpretação do texto legal. Para ciência do direito o texto legal não confunde com a norma , sendo que o texto legal tornar-se-á Norma. Toda Norma pode ser : Proibitiva – que proíbe uma conduta , Permissiva – que permite uma conduta e Obrigatória – que obriga a uma certa conduta. Em…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a viabilização e a implementação de seus direitos mais básicos e…

1. Introdução Histórica Nos doze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança contínua no caráter do direito, de acordo com a evolução da civilização romana, com as alterações políticas, econômicas e sociais, que a caracterizavam. Para melhor compreender essa evolução, costuma-se fazer uma divisão em períodos: o período arcaico (da fundação de Roma no século VIII a.C. até o século II a.C.), o período clássico (até o século III d.C

AULA 1 Caso concreto Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O espaço social que a palavra política se refere, é o espaço publico, pois a educação assim como o projeto inicial dos CIEPS atinge

Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Valenciana de Letras. Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br Capítulo 17 JURISPRUDÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito 352 edição Revista e…