Caso Concreto 8 De Historia Do Direito Brasileiro

pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de pesquisa foi utilizada a biblioteca do pólo da UNIASSELVI em Belém-PA, várias consultas em sítios da internet que tratam sobre o assunto, e as informações sobre a VALE S/A foram colhidas no sítio da…

Santos Drumond No dia 13 de julho de 1901, após algumas saídas de prática, Santos Dumont disputou com o N-5 o Prêmio Deutsch pela primeira vez. Cumpriu o trajeto exigido, mas ultrapassou em dez minutos o tempo limite estipulado para a prova. No dia 8 do mês seguinte, tentando o prêmio novamente, acabou por chocar a aeronave contra um prédio; embora o balão haja explodido e ficado completamente destruído, o piloto escapou incólume do acidente. E no dia 19 de outubro de 1901, com o balão…

2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 5 1.3 Conclusão 8 2 NORMA JURÍDICA 9 2.1 O que é uma norma jurídica? 9 2.2 Qual a função da norma jurídica? 9 2.3 O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12 2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica? 12 3 AS RELAÇÕES…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

Iº Encontro Luso-Brasileiro de Degradação em Estruturas de Concreto Armado Salvador, Bahia, Brasil, 06 a 09 de agosto de 2014 1 Estudos das Manifestações Patologicas em Estruturas de Concreto de Obras de Estação de Tratamento de Esgoto AUTOR 1, BERENGUER, R. A.B*, AUTOR 2, LEITE NETO, E. S. L, AUTOR 3, MONTEIRO, E.C.B M; AUTOR 4, CABRAL, L. C. C. B UNICAP-PE, Departamento de Engenharia, UNICAP-PE, templarios_pm@hotmail.com, Recife-PE, Brasil. L UNICAP-PE, Departamento de Engenharia,…

2015 NOME: STÉPHANE CARMO ROCHA 1. Explique o que é ação. Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional ou o poder de exigir esse exercício. Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição que, por sua vez, se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. Trata-se de direito ao provimento jurisdicional qualquer que seja a sua natureza favorável ou desfavorável, justo ou injusto e, portanto, direito de natureza abstrata, publico e autônomo, pois, público,…

paternidade. No entanto, em determinados casos, as paternidades podem conflitar, motivo pelo qual a jurisprudência tem construído diretrizes para melhor direcionar as soluções do problema, visto que não há leis específicas sobre o tema. Assim, segundo a análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça Gaúcho, entre junho de 2007 a junho de 2010, é possível verificar a preeminência do caráter socioafetivo sobre o biológico, considerando as peculiaridades do caso in concreto. Palavras…

contudo a elas se restringir. Essa será a embocadura deste artigo. Não me furtarei a tocar em questões de ordem política e normativa, o CUL que será realizado em minhas considerações finais, se bem que, em particular no que toca ao tema dos direitos coletivos, tenha de prometer para outra ocasião uma abordagem efetiva, que evitarei aqui (ver, contudo, Domingues, 1999c); viso no que se segue sobretudo sugerir alguns elementos explicativos para essa valorização do pluralismo das…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): PROF. MS. Goiânia 2012 NOME DO ORIENTANDO... ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da…

dignidade da pessoa humana dos outros membros da comunidade, ao mesmo tempo em que atribui a cada um os direitos correspondentes a esta dignidade.”2 Podemos inferir do texto em análise que todos os seres humanos, enquanto pessoas, são iguais, dotadas dos mesmos direitos e deveres, e, portanto, toda 1 BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Direito & Justiça, v.25, n. 28, 2003. Porto Alegre. p. 114-116. 2 Idem, p. 118. 13…