Caso Concreto 6 História Do Direito

UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. João dos…

alguma das bibliografias indicadas. Ex: Tratado de Direito Penal (1) do Cezar Roberto Bitencourt, capítulos I, II, III. CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal é um meio de controle social formalizado, munido de um conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (sancionatório), visando à proteção de determinados bens jurídicos. A expressão “direito penal” engloba dois sentidos: 1)…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

hermenêutica, consiste em extrair o conteúdo e o sentido de uma norma, de modo que possa ser aplicada ao caso concreto. O sistema brasileiro, filiado à tradição européia continental, funda-se em normas positivadas por escrito. Assim a CF, Leis, Decretos, etc, são elaborados pelo Estado, prevendo preceitos genéricos e aplicáveis a um número indefinidos de casos. Dessa forma, para aqueles que aplicam o direito, seja julgando, seja demandando perante os órgãos do Estado, torna-se…

teoria geral do estado....................................................4 Qual o conceito de estado, os elementos de características do estado...................................5 Conceito de nacionalidade, soberania e finalidade do estado......6 Separação de Poderes..................................................................7 Composição dos Poderes estatais no Brasil..................................8…

DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Goiânia 2012/2 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1 Objetivo Geral 6 4.2 Objetivos Específicos 6 5 METODOLOGIA 7 6 REFERENCIAL TEÓRICO 8 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONORAFIA 11 8 CRONOGRAMA 13 9 REFERÊNCIAS 14 TEMA Dispensa

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS NA ESFERA PESSOAL DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA PELOTAS 2005 DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA O DANO MORAL, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS NA ESFERA PESSOAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas,…

DOUTRINA. Os Pactos Sucessórios na História do Direito Português *. Guilherme Braga da Cruz Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutor "honoris causa" pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. S U M Á R I O : 1. Conceito, modalidades e estrutura jurídica dos pactos sucessórios. 2. A proibição dos pactos sucessórios no direito romano: a) Pactos de instituição de herdeiro; b) Pactos renunciativos; c) Pactos "de hereditate tertii". A…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA FACULDADE DE DIREITO INFIDELIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS Arildo Cantarino Cortes 600328678 Douglas Salino da Silva 600328206 Fábio Marreto Lourenço 600328802 Nathália Terra 600318035 Renata de Lima Bernardo 600328519 Thalles Soares de Miranda 600329115 _______________________________ Trabalho elaborado para a disciplina de Teoria Geral do Direito ministrada pela professora Priscila. _______________________________ Niterói 2011 Arildo…