Caso Concreto 5 Teoria E Pratica Redação

Orientador: Prof. Erick Dudik Jaguariaíva 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 4 JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVOS 8 5.1 OBJETIVO GERAL 8 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 6.1 ASPECTOS HISTÓRICOS 9 6.1.1 HISTÓRICO DAS PENAS 9 6.2 TEORIA DE BASE 10 6.2.1 TIPOS DE PENAS EXISTENTES NO BRASIL 10 6.2.2 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 10 6.2.3 PENA RESTRITIVA DE DIREITO

não mais se coaduna com a simples adequação do fato concreto ao tipo penal. 3) Os Estados Membros podem ser fontes de produção de direito penal? A Constituição prevê a possibilidade de lei complementar autorizar os estados-membros a legislar sobre matérias específicas relacionadas no artigo 22 da Carta Política. Dentre tais matérias encontra-se o Direito Penal. Assim, ao menos em tese, existe a possibilidade de um estado-membro, como é o caso do Rio de Janeiro, produzir Direito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS…

compadece com o direito penal da culpa, uma vez que os elementos objetivos que o caracterizam indicam uma culpabilidade diminuída\\\"[1]. Enaltecido por alguns (que afirmam tratar-se de medida necessária em nome da justiça e razoabilidade no caso concreto) e muito criticado por outros (que sustentam configurar o crime continuado benevolência incabível, carecedora de sólida fundamentação político-criminal, merecedora de abolição) assim caminha e se mantém, pelo menos em nossa…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO: PROFª. BARBARA DE OLIVEIRA CRUVINEL Goiânia 2012 ricardo junior de queiroz INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Teoria da Constituição Maceió, Alagoas. Novembro – 2012 Teoria da Constituição Capitulo VII Trabalho apresentado à disciplina de Teoria da Constituição da Faculdade de Direito de Maceió, ministrado pelo professor Thiago Bonfim, no segundo período do curso de Direito, turma A, noturno. Maceió, Alagoas. Novembro – 2012 1.Extensão da eficácia…

- Fundamentos modernos para uma Filosofia Jurídica 3.4. Kant: liberdade e coercitividade - moral e direito. Aplicação Prática Teórica Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e…

exercício de cidadania, no cotidiano tem deixado muitas vítimas e com elas a sensação de impunidades na sociedade. Diante disso, muitos estudiosos na tentativa de desvelar as causas desses crimes, discutem acerca da aplicação de políticas criminais, de teorias do crime, de possíveis sanções mais severas em crimes que desestabilizam a tranquilidade social, seja pela gravidade do delito, seja pela aversão social ao mesmo. Acredita-se que muitos desses homicídios de trânsito são provocados…

4 3. ILICITUDE CIVIL 6 3.1 SÃO ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS 7 3.2 DO DANO MATERIAL E DO DANO MORAL 8 4. RESPONSABILIDADE CIVIL 10 4.1 REQUISITOS PARA EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 11 4.2 DAS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDE CIVIL 11 5. ABUSO DE DIREITO 14 5.1 DAS MODALIDADES ESPECÍFICAS DOS ATOS ABUSIVOS 14 5.1.1 Violação Positiva do Contrato 15 5.1.2 Tu Quoque 16 5.1.3 Surrectio 17 5.1.4 Substancial Performace 17 5.1.5 Supressio 18 5.1.6 Venire Contra Factum…

DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ANA KATARINA GOMES DA SILVA EMANOELI LOPES FEITOSA GRANT DAVIS DE SOUZA LIMA JÚNIOR JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY JULIO CÉZAR BEGOT SOUZA Sumário: 1. Introdução.- 2. Conceito de pena.- 2.1- Teorias.- 3. Evolução da pena.- 4. Penas privativas de liberdade- 5. Penas restritivas de direito.- 6. Multa.- 7. Efeitos da pena.- 7.1. Efeitos genéricos da pena.- 7.2. Efeitos específicos.- 7.2.1. Perda de cargo, função pública ou mandato eletivo.- 7.2.2.…